DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 162/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.129/2014-BRITADOR OESTE LTDA ME- OF. N° 4161/2014

Despacho publicado(256)

814.888/1970-MINERAÇÃO E CIMENTO VALE DO ITAJAI SA CIMENVALE-Determina cumprimento de exigência - Prazo: 05 dias úteis

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.138/2011-RUDIMAR DEBONA- Cessionário:Mineradora Cedrense Ltda- CPF ou CNPJ 16900783/0001-08- Alvará n°882/2012

815.397/2012-DAVID ZUNINO- Cessionário:Moacir Nelson Zunino Júnior- CPF ou CNPJ 78976600959- Alvará n°6.765/2012

816.066/2013-FABIANO LEAL ME- Cessionário:Trainotti Dadam Extração de Areia e Argila Ltda. EPP- CPF ou CNPJ 02293792/0001-65- Alvará n°5.880/2014

815.312/2014-ZUNICAL CALÇADOS LTDA- Cessionário:Naja Terraplenagem Ltda ME- CPF ou CNPJ 18194468/0001-20- Alvará n°5858/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.154/2012-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME-RIO DOS CEDROS/SC - Guia n° 94/2014-1.000Toneladas-Saibro- Validade:21/02/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.396/2008-MÁRIO SÉRGIO COLLEY-Argila

815.242/2012-ORLANDO COAN-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4173/2014

815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°4129/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°4128/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 549/2014,550/2014, 551/2014, 552/2014, 553/2014, 554/2014, 555/2014 e 556/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.442/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-OF. N°4167/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORARegistro de Extração N°14/2014 de 09/10/2014

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.169/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORARegistro de Extração N°39/2004- DOU de 24/05/2004

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.113/1995-Carlos Roberto de Souza CPF 499620609-82

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.113/1995- HABILITADOS os proponentes: Orlando Roselindo ME CNPJ 85268357/0001-08, Ildo Balestrin CPF 107647209-53 e INABILITADOS os proponentes: Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. CNPJ 03094645/0001-29, GS Ex-

tração e Comércio de Areia Ltda. EPP CNPJ 82096314/0001-02 e GEO Castro Consultoria Ltda. CNPJ 04489216/0001-13

RICARDO MOREIRA PEÇANHA