DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 167/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.477/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°4339/2014

815.478/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°4333/2014

815.488/2014-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP-OF. N°4332/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.470/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°9.075/2010 - Cessionario:815.531/2014-ALVACIR LUIZ WÜNSCHE ME- CPF ou CNPJ 20640982/0001-93

815.569/2013-DAIANE WONSIEWSKI PACKER- Alvará n°11346/2013 - Cessionario:815.617/2014-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55

815.785/2013-LUIZ AGATTI- Alvará n°15.594/2013 - Cessionario:815.530/2014-FERNANDO BECKHAUSER EIRELI- CPF ou CNPJ 15711092/0001-95

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.238/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT-

DA-OF. N°4335/2014

815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°4336/2014

815.914/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4296/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.357/2013-HELDER CASAGRANDE- Cessionário:A.J. E TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 07841041/0001-50- Alvará n°6732/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.688/2007-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Área de 73,31 ha para 50,00 ha-Argila e Areia

815.242/2009-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAÁrea de 998,55 ha para 49,01 ha-Arenito

815.249/2009-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAÁrea de 998,46 ha para 49,76 ha-Arenito

815.762/2010-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Área de 1276,78 ha para 49,36 ha-Granito, Saibro e Argila

815.965/2010-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Área de 248,47 ha para 50,00 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.143/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPAreia, Argila e Saibro

815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia

815.128/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Cascalho

815.636/2013-CELSO OTO KERBER-Areia

815.637/2013-CELSO OTO KERBER-Areia

815.638/2013-CELSO OTO KERBER-Areia

815.639/2013-CELSO OTO KERBER-Areia

815.073/2014-MINERADORA CASA DA AREIA LTDA ME-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.563/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

810.947/1976-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LTDA-Exigência publicada - Of. nº 4340/2014 - Prazo: 60 (sessenta) dias.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°4302/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ITAJAÍ/SC - Guia n° 111/2014-50.000toneladas/anoAreia (Agregado)- Validade:17/10/2015

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 110/2014-8.500toneladas/ano-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:17/10/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU-

ÇÃO LTDA-OF. N°4288/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.222/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA-OF. N°4329/2014

815.329/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°4326/2014

815.336/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO-OF. N°4301/2014

815.469/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-OF. N°4330/2014

815.489/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA-OF. N°4334/2014

815.603/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-OF. N°4328/2014

815.610/2014-MUNICIPIO DE LACERDÓPOLIS-OF. N°4325/2014

815.613/2014-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°4327/2014

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.283/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUD-

GERO-OF. N°4222/2014

815.329/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO-OF. N°4338/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA