DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

868.275/2012-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA

868.310/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI

868.110/2014-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME

868.113/2014-CARVALHO E SILVA LTDA ME

868.115/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS

868.126/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°2009/14

868.032/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°2014/14

868.074/2014-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°2023/14

868.088/2014-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°2012/14

868.206/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°2022/14

Defere pedido de reconsideração(182)

868.141/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME-OF. N°2013/14

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.013/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°2002/14

868.014/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°2002/14

868.015/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°2002/14

868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°2024/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA-OF. N°2018/14

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°2007/14

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2010/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-Registro de Licença N°23/2014 de 23/10/2014-Vencimento em 14/01/2015

868.176/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°22/2014 de 23/10/2014-Vencimento em 15/10/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MERegistro de Licença N°:15/2009 - Vencimento em 25/04/2018

RELAÇÃO Nº 163/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

868.141/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- DOU de 18/08/2011

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES