DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2014-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO-ALVARÁ N° 1.040 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê"...numa área de 857,12 ha...", Leia-se:"...numa área de 593,64 ha...".

867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1.203 Publicado DOU de 09/02/2011- Onde se lê"...numa área de 3646,48 ha...", Leia-se:"...numa área de 3453,39 ha...".

803.399/2011-M. T. TORTATO EIRELI ME-ALVARÁ N° 1.248 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê"...numa área de 1165,63 ha...", Leia-se:"...numa área de 1121,38 ha...".

868.163/2011-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS-ALVARÁ N° 15.455 Publicado DOU de 03/10/2011- Onde se lê"...numa área de 230,89 ha...", Leia-se:"...numa área de 180,89 ha...".

806.027/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N° 8.415 Publicado DOU de 02/09/2013- Onde se lê"...numa área de 193,12 ha...", Leia-se:"...numa área de 150,05 ha...".

850.713/2012-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA-ALVARÁ N° 3.487 Publicado DOU de 05/04/2013- Onde se lê"...numa área de 469,61 ha...", Leia-se:"...numa área de 466,43 ha...".

800.630/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 10.917 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê"...numa área de 920,11 ha...", Leia-se:"...numa área de 888,66 ha...".

800.632/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 10.919 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê"...numa área de 874,91 ha...", Leia-se:"...numa área de 841,31 ha...".

831.402/2013-AREAL FERRENSE LTDA ME-ALVARÁ N° 12.118 Publicado DOU de 29/11/2013- Onde se lê"...numa área de 157,48 ha...", Leia-se:"...numa área de 108,19 ha...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

848.219/2003-HOLCIM (BRASIL) S A - Publicado DOU de 26/06/2008, Relação n° 121/2008, Seção 1, pág. 54-55- Onde se lê:"...no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte...", Leia-se:"...no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte...".

RELAÇÃO Nº 177/2014-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.115/1988-MARCOS DE MATTOS PIMENTA

820.259/1988-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP

820.892/1988-HÉLIO BONATTO

820.077/1994-SERGIOC VALLE MARQUES DE SOUSA

820.254/1994-ARALDO ALEXANDRE MARCONDES DE SOUZA

820.255/1994-ARALDO ALEXANDRE MARCONDES DE SOUZA

820.135/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

820.225/1995-MINERAÇÃO VILLA LTDA-ME

820.444/1995-PAULO ADIRON RIBEIRO

820.064/1996-M. A. ALBUQUERQUE DE MORAES ME

820.439/1997-ADEMAR VIEIRA DA ROCHA

820.256/1998-MINERPAV MINERADORA LTDA.

820.717/1998-MARIA APARECIDA CEOTO

820.770/1998-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

820.773/1998-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

820.774/1998-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

820.795/1998-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

821.057/1998-VITÓRIO ETNY LORENZI

821.058/1998-VITÓRIO ETNY LORENZI

820.166/1999-PATRÍCIA MIDORI IKEHARA - ME. 820.215/1999-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP 820.443/1999-FABIO ROBERTO CHIMENTI AURIEMO 820.912/1999-GLADIS VILLELA 821.128/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP 821.129/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP 821.130/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP 821.252/1999-SEMAG AGRÍCOLA TRANSPORTE - LTDA 821.356/1999-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LT D A . 821.409/1999-PAULO RICARDO MORANDIN 821.614/1999-C & C EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME 821.756/1999-NAOYUKI GYOTOKU 820.974/2000-DANIEL MENDES FERREIRA 821.193/2000-AMADEU SALIONI NETO 821.357/2000-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 820.575/2001-JOSÉ CLAUDINES GIANFRANCESCO 820.951/2001-CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 820.070/2002-CERÂMICA CUANI LTDA. 820.609/2002-CASARI & BRUNHEROTO LTDA ME 821.026/2002-EDENIR CARDOSO DE OLIVEIRA 820.003/2003-ALCEMAR REGINA PERES ME 820.061/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820.151/2003-EDEMAR PEREIRA LIMA JUNIOR 820.948/2003-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME 821.021/2003-TEREZINHA MARIA CONTI CASTALDELLO 821.026/2003-BENEDITO PANCRÁCIO MENDES 820.172/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LT D A 820.443/2004-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP 820.583/2004-ASTÚRIAS LTDA 820.107/2005-KENNELAN LAVANDERIA E TINTURARIA INDUSTRIAL LTDA 820.531/2005-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 820.706/2005-CERÂMICA IRACEMA LTDA-ME 820.517/2006-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME 820.652/2006-GETÚLIO FERREIRA DOS SANTOS 820.860/2006-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP 820.222/2007-JOSÉ RENATO LEME OLARIA ME. 820.344/2007-MINERAÇÃO PAGANOTTI LTDA 820.502/2007-ANTONIO BARBUTTI ME 820.722/2007-ELISABETTA RAFFAELLI RONCORONI ME 820.045/2009-ALEIXO MINERAÇÃO EPP LTDA 820.120/2009-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDA

RELAÇÃO Nº 179/2014-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO

870.400/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.795/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS

820.455/1988-SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRA

820.767/1988-CERÂMICA INDAIATUBA S A

820.121/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.174/1994-JAIRO DE SOUZA LEITE

820.615/1995-ANGELO APARECIDO ZADRA

820.673/1995-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA

820.507/1996-EDSON DONIZETI ARTEN

820.337/1998-CLAUDIO COMPARONE

820.771/1998-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

820.772/1998-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

820.796/1998-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

821.940/1998-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 821.064/1999-JOSÉ ONIVALDO XAVIER DOS SANTOS 821.133/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP 820.130/2000-WILSON DIRLEY BASSO 820.698/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA 821.099/2001-CERÂMICA SAVANE LTDA 821.288/2001-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP 820.647/2002-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 820.131/2003-RONALDO DE LUCCA 820.138/2003-PEDRO AMÉRICO SOUZA ALVES 820.347/2003-PEDREIRA SANSON LTDA 820.363/2003-MARIA JANYRA BECKEDORFF BOLDRINI 820.266/2004-UNIÃO SÃO PAULO S/A AGRIC, IND E COMERCIO LTDA. 820.398/2004-ANTONIO MARIANO DINIZ 820.461/2004-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 820.083/2005-OLARIA JUMIRIM LTDA ME 886.235/2005-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME 820.412/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 820.667/2006-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 820.332/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 820.653/2007-PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SALDANHA LTDA 820.306/2008-MALVINA JARDIM MAGNON 820.307/2008-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA. 840.169/2008-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS 820.119/2009-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.443/2000-AREZAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.717/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 181/2014-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUÍFERO GUARANI LTDACNPJ 18.741.584/0001-11 - Termino do arrendamento: 31/05/2018

860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA- Arrendatário:ITIQUIRA INDUSTRIAL LTDA EPP- CNPJ 15.333.341/0001-56 - Termino do arrendamento: 01/02/2022

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- PORTARIA DE LAVRA Nº 1.649/1984- Cessionário:MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ 21.009.718/0001-19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-MANIFESTO DE MINA Nº 1.013/1940- Cessionário:820.723/2002-ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS LTDA- CNPJ 20.998.886/0001-11

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 1.297/1987

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 000.557/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 1.181/1982

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 005.072/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 37.727/1955

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 007.458/1957-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 64.227/1969

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 007.459/1957-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 000.363/1961-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 57.708/1966

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 007.713/1961-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 70.529/1972

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 007.302/1963-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 586/1983

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 005.577/1964-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 71.826/1973

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 007.701/1965-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 71.010/1972

Incorporadora:DECRETO DE LAVRA Nº CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 808.053/1975-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 450/1984

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.528/1989-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 105/1999

Incorporadora:DECRETO DE LAVRA Nº CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.810/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 184/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 804.272/1977-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE LAVRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 815.351/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PASQUISA Nº7.542/2010

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 821.036/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 270/2012

RELAÇÃO Nº 183/2014-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-MINERIO DE CHUMBO

SERGIO AUGUSTO DAMASO