Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 172/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 49
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.283/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.106/1999-CREMILDO BADKE-OF. N°2485/2014-DNPM/ES.
896.310/1999-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2426/2014-SR/DNPM/ES.
896.433/2003-JACOB MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2244/2014-DNPM/ES.
896.361/2004-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°2453/2014-DNPM/ES.
896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA MEOF. N°2393/2014-DNPM/ES
896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA MEOF. N°2403/2014-SR/DNPM/ES
896.851/2008-MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA ME-OF. N°2457/2014-SR/DNPM/ES.
896.413/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2411/2014-DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.325/1996-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0043/2014-12.630t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
896.225/2007-BRASPEDRA LTDA ME-SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0044/2007-15.120t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.738/2002-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.596/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.
896.597/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.
896.598/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.
896.599/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.086/2010-NAVIZIOSENIO PEREIRA LIMA-AI N°579/2014-SR/DNPM/ES.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
896.669/2009-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA - AI N°208/2012.
896.573/2011-ELISÂNGELA DE MORAES - AI N°500/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.140/1989-HIPERLOGISTICA LTDA-OF. N°2436/2014-DNPM/ES.
896.041/1998-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2401/2014-DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA. ME-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0046/2014-12.950t/anoGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
896.426/2002-EDES DAL COL ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0047/2014-50.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0045/2014-6.000t/ano-CALCITA- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- N° do Termo de Interdição:013/2014-DNPM/ES, de 19/09/2014- Lacre N°
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI N° 0576/2014-DNPM/ES, 0577/2014-DNPM/ES e 0578/2014-DNPM/ES.
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI Nº
0583/2011-DNPM/ES, 0585/2011-DNPM/ES, 0586/2011-DNPM/ES, 0587/2011-DNPM/ES, 0588/2011-DNPM/ES, 0589/2011-DNPM/ES, 0590/2011-DNPM/ES, 0591/2011-DNPM/ES, 0592/2011-DNPM/ES,
0593/2011-DNPM/ES, 0594/2011-DNPM/ES e 0595/2011-DNPM/ES.
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
806.575/1974-Sobrita Industrial S A- AI N° 0584/2014-DNPM/ES.
Aceita defesa apresentada(475)
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A
Nega provimento a defesa apresentada(476)
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.131/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.283/2011
- 896.106/1999
- 896.310/1999
- 896.433/2003
- 896.361/2004
- 896.309/2005
- 896.851/2008
- 896.413/2013
- 896.325/1996
- 896.225/2007
- 896.473/2000
- 896.738/2002
- 896.596/2009
- 896.597/2009
- 896.598/2009
- 896.599/2009
- 896.086/2010
- 896.669/2009
- 896.573/2011
- 890.140/1989
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 49