Processo minerário

896.577/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°7119/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 7119/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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4. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°136/2014 - DNPM/ES

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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