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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 172/2014

Seção
1
Data
Edição
214
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 172/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    896.596/2009 — VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.283/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.106/1999-CREMILDO BADKE-OF. N°2485/2014-DNPM/ES.

896.310/1999-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2426/2014-SR/DNPM/ES.

896.433/2003-JACOB MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2244/2014-DNPM/ES.

896.361/2004-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°2453/2014-DNPM/ES.

896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA MEOF. N°2393/2014-DNPM/ES

896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA MEOF. N°2403/2014-SR/DNPM/ES

896.851/2008-MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA ME-OF. N°2457/2014-SR/DNPM/ES.

896.413/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2411/2014-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.325/1996-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0043/2014-12.630t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.225/2007-BRASPEDRA LTDA ME-SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0044/2007-15.120t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.738/2002-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.596/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.

896.597/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.

896.598/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.

896.599/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.086/2010-NAVIZIOSENIO PEREIRA LIMA-AI N°579/2014-SR/DNPM/ES.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.669/2009-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA - AI N°208/2012.

896.573/2011-ELISÂNGELA DE MORAES - AI N°500/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.140/1989-HIPERLOGISTICA LTDA-OF. N°2436/2014-DNPM/ES.

896.041/1998-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2401/2014-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA. ME-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0046/2014-12.950t/anoGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.426/2002-EDES DAL COL ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0047/2014-50.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0045/2014-6.000t/ano-CALCITA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- N° do Termo de Interdição:013/2014-DNPM/ES, de 19/09/2014- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI N° 0576/2014-DNPM/ES, 0577/2014-DNPM/ES e 0578/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI Nº

0583/2011-DNPM/ES, 0585/2011-DNPM/ES, 0586/2011-DNPM/ES, 0587/2011-DNPM/ES, 0588/2011-DNPM/ES, 0589/2011-DNPM/ES, 0590/2011-DNPM/ES, 0591/2011-DNPM/ES, 0592/2011-DNPM/ES,

0593/2011-DNPM/ES, 0594/2011-DNPM/ES e 0595/2011-DNPM/ES.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

806.575/1974-Sobrita Industrial S A- AI N° 0584/2014-DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(475)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.131/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 49

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