DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 168/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.083/2014-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°2028/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2067/14

868.284/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.285/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.286/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.287/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.288/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.289/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.290/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.303/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.304/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.305/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.306/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.307/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.308/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.309/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.310/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.311/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.313/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.314/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.315/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14

868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LTDA-OF. N°2076/14

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Alvará N°842/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°2068/14

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-SIDROLÂNDIA/MS - Guia n° 02/2014-50.000toneladas-Basalto- Validade:23/10/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N°321/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14

868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14

868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14

868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.042/14

868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.042/14

868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.042/14

868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.042/14

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

868.049/2006-A E RODRIGUES EPP- Registro de Licença N°20/2008- Publicado no DOU de 04/08/2008

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°221.44.043/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 29/10/2014-Vencimento em 04/12/2018

868.108/2014-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARIZOTTO LTDA.-Registro de Licença N°25/2014 de 30/10/2014-Vencimento em 13/04/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.021/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°2058/14

868.210/2014-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE-OF. N°2032/14

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.227/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍOF. N°2048/14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.081/2008-GUSTAVO CORRÊA BEZERRA DE ARAÚJO

RELAÇÃO Nº 171/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cebrainne Mineração e Comércio Ltda me - 868350/13

Marcia de Oliveira Aguiar - 868330/12

Marco Antonio Caruso Silva - 868438/11

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES