DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.514/2014-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.

810.515/2014-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.

810.714/2014-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO

810.722/2014-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO

810.902/2014-DALPIAZ BASALTO, BRITAEMATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.197/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

810.198/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

810.199/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

810.200/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

810.203/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

810.204/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

810.205/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

810.206/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

810.207/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.651/2013-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°651/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.597/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA

811.598/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA

811.600/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

810.351/2014-NELMA TEREZA MAZER ROSA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.180/2009-JOSE LUIZ ECKERT-OF. N°651/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.852/2010-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-

Cessionário:Ivan Rippel- CPF ou CNPJ 11.168.307/0001-12- Alvará n°4113/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.347/2007-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-Água mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.043/1995-RICARDO JANOSKI

811.032/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.494/2011-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.895/2002-SAULO DA SILVEIRA-AI N°162/2014

810.804/2009-ARNO FELL-AI N°163/2014

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA- AI N°161/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.310/2007-PATRÍCIA PERES CORADINI-OF. N°680/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°517/2014

810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°796/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

810.328/2014-SÉRGIO RASSWEILER - PLG N°9/2014 de 31/10/2014 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.270/1999-OSMAR PAZ DA SILVA- NOT Nº580/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.074/1978-MADALENA FATIMA BASSO-OF. N°715/2014

810.432/1988-IRMÃOS TONEZER LTDA-OF. N°708/2014

810.178/1990-COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°711/2014

810.725/2004-SULBRITA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°699/2014

810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZAOF. N°612/2014

811.423/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°581/2014

811.426/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°583/2014

811.087/2013-TRIER ENGENHARIA LTDA-OF. N°799/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.074/1978-MADALENA FATIMA BASSO- Registro de Licença N°:24/1979 - Vencimento em 08/07/2018

810.178/1990-COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA- Registro de Licença N°:785/1990 - Vencimento em 09/04/2018

810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S ARegistro de Licença N°:2161/2000 - Vencimento em 01/10/2016

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:16/2009 - Vencimento em 08/04/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA AI N°613/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.175/1993-GILMAR ANTÔNIO DALL`AGNOLL

810.184/1993-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

810.172/2000-CARDOSO E NOBRE LTDA

810.145/2001-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.

810.515/2001-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL

810.583/2001-ESPINDULA & PEREIRA LTDA ME

810.195/2002-J. FUHRMANN & CIA LTDA.

810.749/2002-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT D A

810.505/2003-FIRMA INDIVIDUAL VINICIO DAL MOLIN

810.994/2008-EDEMAR DE OLIVEIRA COSTA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°169/2014 de 29/10/2014-Vencimento em 05/06/2015

810.869/2014-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-Registro de Licença N°168/2014 de 30/10/2014-Vencimento em 14/05/2018

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.304/2010-EVONIR JOSÉ DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.343/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS

ROBERTO FERRARI BORBA