DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 145/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.530/2014-CARLOS DE ARAUJO MEDEIROS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.458/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.528/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1625/2014

800.529/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°1625/2014

800.531/2014-LUIZ FELIPE B. SOARES ME-OF. N°1627/2014

800.574/2014-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1624/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.601/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.602/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

800.301/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA -AI N°276/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.621/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:GRANISTONE S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°13.141/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.277/2011-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 37/2014-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:20/08/2015

800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE, SENADOR SÁ/CE - Guia n° 031/2014-7.000TONELADAS-QUARTZITO- Va-

lidade:11/06/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.738/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA AI N°262/2014

800.028/2010-JOSENI F. MAIA ME - AI N°273/2014

800.030/2010-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA - AI N°274/2014

800.081/2010-J B DA SILVA MACHADO ME - AI N°260/2014

800.089/2010-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S A - AI N°258/2014

800.090/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°256/2014

800.091/2010-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES - AI N°264/2014

800.123/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°267/2014

800.124/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°268/2014

800.138/2010-ALP TEIXEIRA ME - AI N°263/2014

800.287/2010-LUIZ RICARDO SALES DE MIRANDA AI N°275/2014

800.307/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA - AI N°252/2014

800.309/2010-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA AI N°259/2014

800.333/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°257/2014

800.383/2010-LÚCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JÚNIOR - AI N°253/2014

800.515/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LTDA - AI N°254/2014

800.536/2010-MONT GRANITOS S/A - AI N°255/2014

800.563/2010-JOSÉ QUEIROZ MONTE - AI N°271/2014

800.566/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°266/2014

800.568/2010-JOSÉ QUEIROZ MONTE - AI N°272/2014

800.571/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°261/2014

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS