Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
806.202/2014 — GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME
Registro de Licença N°34/2014 de 26/11/2014-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.091/2014-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E
TRANSPORTES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.187/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.194/2009-J FERNANDO TAJRA REIS
806.198/2009-SERRÃO E MOREIRA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.765/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES- Cessionário:MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA- CPF ou CNPJ 13.379.291/0001-12- Alvará n°10.028/2013
806.027/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 13.438.009/0001-20- Alvará n°8.415/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. N°1.233/2014
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA- AI N° Auto de Advertência n° 73 a 77/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.048/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°35/2014 de 28/11/2014-Vencimento em 11/02/2017
806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA-Registro de Licença N°36/2014 de 28/11/2014-Vencimento em 26/06/2019
806.202/2014-GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°34/2014 de 26/11/2014-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.670/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
RELAÇÃO Nº 139/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Marcos Rogério de Castro Oliveira - 806192/13 Not.231/2014 - R$ 2.722,06
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2014, p. 74