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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
235
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 138/2014

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    806.670/2010 — GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.091/2014-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E

TRANSPORTES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.187/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.194/2009-J FERNANDO TAJRA REIS

806.198/2009-SERRÃO E MOREIRA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.765/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES- Cessionário:MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA- CPF ou CNPJ 13.379.291/0001-12- Alvará n°10.028/2013

806.027/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 13.438.009/0001-20- Alvará n°8.415/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. N°1.233/2014

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA- AI N° Auto de Advertência n° 73 a 77/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.048/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°35/2014 de 28/11/2014-Vencimento em 11/02/2017

806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA-Registro de Licença N°36/2014 de 28/11/2014-Vencimento em 26/06/2019

806.202/2014-GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°34/2014 de 26/11/2014-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.670/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

RELAÇÃO Nº 139/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Marcos Rogério de Castro Oliveira - 806192/13 Not.231/2014 - R$ 2.722,06

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2014, p. 74

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