DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.895/2013-ADIR JOÃO BAINY

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.347/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°825/2014

810.875/2014-CONCRETOS PETER LTDA-OF. N°906/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.896/2013-ADIR JOÃO BAINY

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.409/2010-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.581/2006-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.594/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014

810.595/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014

810.596/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014

810.597/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014

810.851/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014

810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014

810.469/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°856/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.336/2013-DEBORA PESSI KERN- Cessionário:Isete Isabel Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 18.251.761/0001-81-Alvará n°5874/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.823/2010-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.853/2011-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.982/2010-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-ALVARÁ N°7167/2013

810.030/2011-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-ALVARÁ N°7168/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.433/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7594/2010

810.434/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7595/2010

810.435/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7596/2010

810.436/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7597/2010

810.437/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7598/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.397/2005-Areal Minas LTDA- Substância Aprovada:Areia e Turfa

810.342/2007-Ibirajara Hoffmann Machado- Substância Aprovada:Calcário Calcítico

811.077/2009-Vilson Antônio Cirolini- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 810.643/2003-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- AI Nº 002/2014-DIFIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.-OF. N°869/2014 810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA-OF. N°443/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.359/1984-MINERADORA PARAIENSE LTDA MEOF. N°783/2014 810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°868/2014 810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°765/2014 810.523/2006-EXTRAÇÃO DE PEDRAS ZAMIN LTDAOF. N°670/2014 810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA-OF. N°873/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.507/2003-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Registro de Licença N°:2628/2003 - Vencimento em 22/08/2015 810.826/2005-EMERSON ETGETON- Registro de Licença N°:188/2006 - Vencimento em 09/09/2016 810.413/2009-CERÂMICA RIGON LTDA ME- Registro de Licença N°:173/2009 - Vencimento em 30/06/2015 810.390/2010-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIARegistro de Licença N°:210/2011 - Vencimento em 26/03/2019 811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA- Registro de Licença N°:121/2011 - Vencimento em 01/04/2018 810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA- Registro de Licença N°:7/2014 - Vencimento em 03/09/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.390/2010-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIACessionário:CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA- CNPJ 95.257.945/0001-08- Registro de Licença n°210/2011- Vencimento da Licença: 26/03/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 810.904/2010-NILO LUIZ SECRETTI ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.258/2010-PRATA PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°159/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 16/11/2015 811.549/2012-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDARegistro de Licença N°170/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 03/08/2016 810.851/2014-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENAGEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°165/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 16/06/2019 810.904/2014-LUCIANO PAIVA EBLING ME-Registro de Licença N°186/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 13/01/2018 810.913/2014-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-Registro de Licença N°167/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 10/06/2018 810.964/2014-MAURO RIBES VAHL ME-Registro de Licença N°185/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 10/05/2017 810.999/2014-JOÃO NEATOR ROMEO GARCIA-Registro de Licença N°184/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 14/03/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.071/2009-MINERADORA DAL CERO LTDA-OF. N°745/2014 810.029/2012-JAM EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDAOF. N°674/2014 810.234/2013-B.A.P. SERINI-OF. N°650/2014 810.912/2014-M M INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°747/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.025/2014-CERÂMICA AGNES Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.292/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA- Registro de Extração N°112/2014 de 25/11/2014 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 810.488/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.686/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS 810.488/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

SERGIO BIZARRO CEZAR