Processo minerário

810.099/2012

4 publicações no Diário Oficial da União entre 13/02/2014 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/02/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/12/2014 Seção 1

   EDITAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 25/02/2014 — página do DOU de 11/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/11/2017 Seção 1

   Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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