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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTNDENTE · Relação nº 74/2014

Seção
1
Data
Edição
242
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2014

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

    810.360/2014 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE

    OF. N°965/2014

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.416/2012-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE-

RAÇÃO LTDA-OF. N°997/2014

811.133/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-OF. N°1003/2012

810.476/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1011/2014

810.723/2013-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-OF. N°850/2014

810.806/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°611/2014

810.985/2014-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°996/2014

810.986/2014-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°995/2014

811.049/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°1007/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.653/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

810.675/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.887/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.888/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.889/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.891/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.892/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.012/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.017/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.035/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.036/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.037/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.038/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.039/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.040/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.056/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.057/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.058/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.059/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.060/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.061/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.065/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.066/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.395/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°15640/2010

810.759/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°15648/2010

810.459/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8580/2010

810.460/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8581/2010

810.461/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8582/2010

810.462/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8583/2010

810.463/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8584/2010

810.464/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8585/2010

810.465/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8586/2010

810.466/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8587/2010

810.467/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8588/2010

810.468/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8589/2010

810.470/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8591/2010

810.682/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11493/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.656/2006-HENRIQUE MERLO

810.935/2006-JOSÉ ANTÔNIO EMMER

810.936/2006-JOSÉ ANTÔNIO EMMER

810.509/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

810.705/2013-LUIZ ALBERTO OLIVEIRA TORRES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°866/2014

810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°867/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:080/2011 - Vencimento em 02/06/2015

810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:131/2012 - Vencimento em 27/08/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-Registro de Licença N°194/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 03/06/2015

810.813/2014-EPOJUCAN GARCEZ MONTEIRO-Registro de Licença N°188/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 08/07/2018

810.926/2014-S. P. SEVERO JÚNIOR-Registro de Licença N°187/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 22/04/2015

811.044/2014-TERESINHA REGINA SILVA RUAS MERegistro de Licença N°189/2014 de 03/12/2014-Vencimento em 13/08/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.360/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE-OF. N°965/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.224/2001-ELISEU ZAMIN- Alvará n° 7044/2001 Cessionário: Extração de Pedras Zamin Ltda- CNPJ 01.420.235/0001-03

SERGIO BIZARRO CEZAR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 15/12/2014, p. 76

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