Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 212/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
896.760/2011 — ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 212/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°3051/2014-SUPERINTENDENCIA/DNPM/ES.
896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA MEOF. N°3022/2014-SR/DMPM/ES.
896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL - ME-OF. N°3026/2014-SR/DNPM/ES.
896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°3045/2014-SR/DNPM/ES.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.989/2009-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
896.088/2010-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI
896.415/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A
896.461/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL EIRELI EPP
896.462/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL EIRELI EPP
896.491/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME
896.495/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME
896.517/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
896.751/2011-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP
896.760/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
896.782/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°3090/2014-DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.316/1978-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.- AI N° 757/2014-DNPM/ES.
890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA- AI N° 753/20014-DNPM/ES, 754/2014-DNPM/ES, 755/2014-DNPM/ES e 756/2014-DNPM/ES.
890.040/1993-TRANSCOMIL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- AI N° 743/2014-DNPM/ES, 744/2014-DNPM/ES, 745/2014-DNPM/ES, 746/2014-DNPM/ES e 747/2014-DNPM/ES.
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- AI Nº 688/2013, 689/2013, 690/2013 e 691/2013-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.316/1978-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°3059/2014-DNPM/ES.
890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA-OF. N°3056/2014-DNPM/ES.
890.040/1993-TRANSCOMIL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°3044/2014-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2908/2013, nº 2909/2013, nº 2910/2013 e nº 2952/2013-DNPM/ES, incluindo os itens 3, 4 e 5 da Notificação nº 15/2013-DNPM/ES.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
RELAÇÃO Nº 214/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.326/2004-MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME. Publicado DOU de 20/04/2011, Relação n° 76/2011, Seção 1, pág. 161- ONDE SE LE " CRANITO", LEIA-SE " GRANITO DELIMITAÇAO DO AFLORAMENTO RETIFICADA".
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta
Processos neste ato
- 896.760/2011
- 896.344/1999
- 896.309/2005
- 896.075/2006
- 896.620/2011
- 896.989/2009
- 896.088/2010
- 896.415/2010
- 896.461/2010
- 896.462/2010
- 896.491/2010
- 896.495/2010
- 896.517/2011
- 896.751/2011
- 896.782/2011
- 890.657/1988
- 800.316/1978
- 890.097/1990
- 890.040/1993
- 890.189/1989
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 18/12/2014, p. 103