RELAÇÃO Nº 754/2014

RELAÇÃO Nº 754/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.867/2013-JEAN MARCELL BRITES-OF. N°118/2014-CESD e GMB Mineração e Comércio Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.692/2012-JOAO BATISTA PINHEIRO DA CRUZ

830.693/2012-CERÂMICA 5 IRMÃOS LTDA.

832.346/2014-JR TRANSPORTES SERVIÇOS &COMERCIO LTDA ME

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

832.056/2006-GRANITOS PARADISE LTDA. EPP- Requerimento de Pesquisa

833.764/2006-GRANITOS PARADISE LTDA. EPP- Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.477/2012-OPHIR MINERACAO LTDA ME- Alvará n°6435/2012 - Cessionario:832.546/2014-832.547/2014 e 832.548/2014-JULIA CALDAS NIQUINI- CPF ou CNPJ 077.593.186-18

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.953/2007-DENIS MENDES DIAS DE ALMEIDA- Cessionário:830.692/2012-830.693/2012 e 832.346/2014-João Batista Pinheiro da Cruz-Cerâmica Cinco Irmãos Ltda e JR Transportes Serviços & Comércio Ltda ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.655/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDAOF. N°118/2014-CESD e Jean Marcell Brites

834.090/2010-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2014-CESD e Articum Mineração e Distribuição Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.120/2005-MARTA PAPA DE SOUZA- Cessionário:MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.206.022/0001-08- Alvará n°11657/2007

834.079/2006-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRACessionário:MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.206.022/0001-08- Alvará n°12.828/2007

833.343/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°529/2012

830.772/2012-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME- Cessionário:RD ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ 20.815.879/0001-37- Alvará n°830/2013

832.134/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°8263/2012

833.896/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°5296/2013

833.897/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°5297/2013

833.898/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°5298/2013

831.930/2013-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE- Cessionário:ARGEMIRO C.DE OLIVEIRA JÚNIOR- CPF ou CNPJ 010.992.486-04- Alvará n°7471/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.700/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°119/2014-CESD e VMC Empreendimentos Imob.Ltda

830.701/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°119/2014-CESD e VMC Empreendimentos Imob.Ltda

830.718/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°119/2014-CESD e VMC Empreendimentos Imob.Ltda

830.719/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°119/2014-CESD e VMC Empreendimentos Imob.Ltda

830.738/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°119/2014-CESD e VMC Empreendimentos Imob.Ltda

830.741/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°119/2014-CESD e VMC Empreendimentos Imob.Ltda

832.548/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°119/2014-CESD e VMC Empreendimentos Imob.Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.797/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Alvará n°11885/2005 - Cessionario:831.337/2012 e 831.338/2012-HR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA ME e ZUK DO BRASIL LTDA MECNPJ 86.479.417/0001-02 e 13.098.787/0001-18

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.158/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- 3568 n° 1992 - Cessionário: LAUER GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 18.875.551/0001-64

CELSO LUIZ GARCIA