DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 141/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

806.307/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

806.008/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.259/2013-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.661/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.242/2014

806.459/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1.244/2014

806.600/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS-OF. N°1.245/2014

806.601/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS-OF. N°1.245/2014

806.602/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS-OF. N°1.245/2014

806.603/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS-OF. N°1.245/2014

806.613/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°1.243/2014

806.617/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014

806.624/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014

806.625/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014

806.626/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014

806.627/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014

806.628/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014

806.629/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014

806.630/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014

806.631/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014

806.662/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.241/2014

806.663/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.241/2014

806.007/2013-NEUCICERO BARBOSA-OF. N°1.246/2014

806.016/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°1.247/2014

806.258/2013-DELACI ROHR MOREIRA-OF. N°1.240/2014

Despacho publicado(156)

806.125/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-Torna sem efeito ofício de exigência n° 451/2013.

806.128/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-Torna sem efeito ofício de exigência n° 352/2013.

806.129/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-Torna sem efeito ofício de exigência n° 346/2013.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.486/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.500/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.513/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.553/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.564/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°1.249/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-PORTO FRANCO/MA - Guia n° 007/2014-50.000toneladas-BASALTOVa l i d a d e : 2 5 / 0 6 / 2 0 1 8

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-GIPSITA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE-OF. N°1.253/2014 que reitera ofícios de n° 1.046, 1.047, 1.048 e 1.057/2014

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°1.259/2014

Despacho publicado(756)

806.182/2004-JOSÉ LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA-Anula o AI N° 259 de 28/10/2009, publicado em 06/11/2009, com base no Parecer n° 495/2009/HP/PROGE/DNPM

Nega provimento ao recurso interposto(757)

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- AI N° Auto de Advertência n° 78 a 81/2014

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° Auto de Advertência n° 82 a 87/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.162/2013-S. DE MEDEIROS COSTA-Registro de Licença N°37/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 30/07/2033

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.418/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.419/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.420/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.423/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.550/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.709/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.231/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.232/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.233/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.396/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.016/2012-EDUARDO PASZKO

806.033/2012-GUSA NORDESTE S A

806.174/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.193/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.227/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.209/2013-MODESTO MARIANO GUSMÃO PRAZERES

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ