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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
252
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 257/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    846.339/2002 — MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    OF. N°1028/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

846.019/2012-HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE-OF. N°018/2014-DOU de 21/02/2014

RELAÇÃO Nº 254/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.291/2006-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

300.532/2011-

RELAÇÃO Nº 256/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.106/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1928/2008-60 dias

846.211/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°690/2009-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.009/2013-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°893/2014

RELAÇÃO Nº 257/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1030/2014

846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1028/2014

846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1027/2014

846.079/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1029/2014

RELAÇÃO Nº 258/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-PEDRA LAVRADA/PB, SOSSÊGO/PB - Guia n° 032/2014-5.000T-BENTONITA- Validade:27/08/2015

RELAÇÃO Nº 259/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 201,33 ha para 49,96 ha-Areia

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.108/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:376/2014 - Vencimento em 15/03/2015

846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:369/2014 - Vencimento em 15/03/2015

RELAÇÃO Nº 260/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.632/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.633/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.634/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.636/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.641/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.646/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.647/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.648/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.650/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.652/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.653/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.655/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.657/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.689/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.690/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.691/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.692/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.693/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.694/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.695/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.132/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.315/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.444/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.451/2012-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LT D A .

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 97

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