Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 252
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 260/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
846.695/2011 — CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
846.019/2012-HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE-OF. N°018/2014-DOU de 21/02/2014
RELAÇÃO Nº 254/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.291/2006-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.
300.532/2011-
RELAÇÃO Nº 256/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.106/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1928/2008-60 dias
846.211/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°690/2009-180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.009/2013-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°893/2014
RELAÇÃO Nº 257/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1030/2014
846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1028/2014
846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1027/2014
846.079/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1029/2014
RELAÇÃO Nº 258/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-PEDRA LAVRADA/PB, SOSSÊGO/PB - Guia n° 032/2014-5.000T-BENTONITA- Validade:27/08/2015
RELAÇÃO Nº 259/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 201,33 ha para 49,96 ha-Areia
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.108/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:376/2014 - Vencimento em 15/03/2015
846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:369/2014 - Vencimento em 15/03/2015
RELAÇÃO Nº 260/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.632/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.633/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.634/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.636/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.641/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.646/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.647/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.648/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.650/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.652/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.653/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.655/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.657/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.689/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.690/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.691/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.692/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.693/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.694/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.695/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.132/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.315/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.444/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.451/2012-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LT D A .
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 97