Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 253
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Relação nº 345/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
861.874/2012 — ELIZABETE VITORINO COSTA
Registro de Licença N°:119/2013 - Vencimento em 11/08/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 341/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.772/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Alvará n°5.597/2014 - Cessionario:861.164/2014-Nobre Produtos Cerâmicos Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.289.028/0001-32
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
861.772/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- DOU de 25/11/2014
RELAÇÃO Nº 344/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.378/2012-MINERAÇÃO JD LTDA- Cessionário:Construtora Jad Ltda- CPF ou CNPJ 06.304.252/0001-90- Alvará n°2.642/2012
861.631/2012-MINERAÇÃO JD LTDA- Cessionário:Construtora Jad Ltda- CPF ou CNPJ 06.304.252/0001-90- Alvará n°2.054/2013
861.206/2013-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26-Alvará n°082/2014
862.106/2013-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:Mineradora Serra Geral Ltda- CPF ou CNPJ 16.615.143/0001-48-Alvará n°9.211/2014
860.285/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Diamantina Ltda- CPF ou CNPJ 12.132.134/0001-45-Alvará n°8.530/2014
860.372/2014-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO- Cessionário:Rildo Martins ME- CPF ou CNPJ 09.225.229/0001-07- Alvará n°4.396/2014
860.862/2014-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26-Alvará n°8.740/2014
860.863/2014-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26-Alvará n°8.741/2014
860.864/2014-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26-Alvará n°8.742/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.990/2012-RENIUTON SOUZA DE MORAES- Cessionário:Rosi Vânia Brandão Silva Marques- CNPJ 502.432.255-04- Registro de Licença n°201/2013- Vencimento da Licença: 19/09/2016
RELAÇÃO Nº 345/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
862.028/1984-CD MINERADORA LTDA.-OF. N°1553/2014
860.351/2003-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°1555/2014
862.858/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1554/2014
861.713/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1552/2014
861.714/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1551/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.399/2011-MARIA NUNES ROSA- Registro de Licença N°:002/2012 - Vencimento em 25/06/2017
861.874/2012-ELIZABETE VITORINO COSTA- Registro de Licença N°:119/2013 - Vencimento em 11/08/2016
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
860.421/1998-FLAVIO IVO BEZERRA
860.422/1998-FLAVIO IVO BEZERRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.804/2014-NILMAR VAGNER VIEIRA DE SOUSA-OF. N°1444/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
861.359/2014-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME
861.364/2014-CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LTDA
861.418/2014-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS
RELAÇÃO Nº 349/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Natal Domingues de Sousa - 861095/09 - A.I. 310/14
RELAÇÃO Nº 350/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Pedreira Rio Claro Ltda Cpf/cnpj :03.910.327/0001-99 - Processo minerário: 860448/00 - Processo de cobrança: 962343/14 Valor: R$.331.807,77
Titular: Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda Cpf/cnpj :03.417.227/0001-25 - Processo minerário: 860626/02 - Processo de cobrança: 962364/14 Valor: R$.3.464,22, Processo minerário: 860945/93 - Processo de cobrança: 962365/14 Valor: R$.1.764,65, Processo minerário: 860946/93 - Processo de cobrança: 962368/14 Valor: R$.2.551,57, Processo minerário: 860684/99 - Processo de cobrança: 962374/14 Valor: R$.3.775,86, Processo minerário: 860979/01 - Processo de cobrança: 962377/14 Valor: R$.2.676,37, Processo minerário: 860876/99 - Processo de cobrança: 962344/14 Valor: R$.3.495,71, Processo minerário: 860469/02 - Processo de cobrança: 962347/14 Valor: R$.2.621,93
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
RELAÇÃO Nº 351/2014
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta ; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 961.218/2008
Notificado: Britacal Indústria e Comércio de Brita e Calcária Brasília Ltda.
CNPJ/CPF : 26.970.103/0010-69 NFLDP n.º 012/2008 DNPM/GO
Valor: R$ 3.525.639,06 Decisão n.º 104/2014
VALDIJON ESTRELA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2014, p. 142