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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2015

Seção
1
Data
Edição
18
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    864.073/2013 — VALMESA MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°2.746/2014 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.404/2012-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2.816/2014 DNPM/TO

864.405/2012-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2.817/2014 DNPM/TO

864.072/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.733/2014 - DNPM/TO

864.073/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.746/2014 - DNPM/TO

864.074/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.747/2014 - DNPM/TO

864.075/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.748/2014 - DNPM/TO

864.155/2014-MINERADORA JARDEL AVELAR LTDAOF. N°2.749/2014 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.345/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.799/2014 - DNPM/TO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.011/2012-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.508/2014

864.068/2012-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.509/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.219/2014-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

864.147/2000-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N° 860/2014 - DNPM/TO

864.098/2001-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N° 861/2014 - DNPM/TO

864.147/2001-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N° 821/2014 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.507/2006-José Roberto Laureto

864.535/2006-José Roberto Laureto

864.459/2008-Golden Gate Mining Brazil Mineração LTDA

864.373/2009-Golden Gate Mining Brazil Mineração LTDA

864.196/2010-Golden Gate Mining Brazil Mineração LTDA

864.197/2010-Golden Gate Mining Brazil Mineração LTDA

864.199/2010-Golden Gate Mining Brazil Mineração LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.241/2014-VICENTE CEOLIN-Registro de Licença N°01/2015 de 12/01/2015-Vencimento em 10/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.355/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°2.812/2014 - DNPM/TO

864.036/2014-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO MEOF. N°2.803/2014 - DNPM/TO

864.334/2014-EDMILSON GOMEZ DE SOUZA-OF. N°2.809/2014 - DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.390/2014-RAIMUNDINHO TEIXEIRA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.208/2014-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA

864.339/2014-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2015, p. 43

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