DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.693/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

830.902/2009-VALE S A

831.231/2011-FLÁVIO GRISI

831.257/2011-FLÁVIO GRISI

833.317/2011-FLÁVIO GRISI

831.583/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.546/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

833.041/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

830.003/2014-FRANCO AUGUSTO MEDEIROS GOMES

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.057/2013-DRAGAS SIA LTDA EPP -Alvará N°8845/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.554/2004-DRAGA ANDRADE LTDA ME

831.025/2007-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME

830.614/2009-ELIAS SIQUEIRA BAGNI

832.064/2009-TRANSAREIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.221/2009-CÁSSIO SAMPAIO

832.600/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

831.066/2013-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME

833.294/2013-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

830.479/2014-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI

831.041/2014-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 44/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.697/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 ha para 44,55 ha-GNAISSE (brita)

833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ME- Área de 197,50 ha para 49,10 ha-Areia

832.006/2007-LUCIANO CARRARO TAVARES- Área de 81,5 ha para 25,19 ha-Areia e Argila

832.373/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- Área de 1.993,42 ha para 1.655,46 ha-Diamante e Cascalho (agregado)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.445/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

830.165/2006-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Quartzito

831.611/2007-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-Quartzito

832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Quartzito

RELAÇÃO Nº 45/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°136/2014-ESCGV

834.819/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°397/2014-ERPM

834.718/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°2963/2014-FISC

834.885/2008-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°012/2015-ERPC

830.327/2009-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°408/2014-ERPM

830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°404/2014-ERPM

830.971/2011-RUBENS DE FARIA REZENDE-OF. N°2977/2014-FISC

834.426/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°13/2015-ERPC

830.562/2012-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHOOF. N°2920/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 46/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.- Guia de Utilização N°163/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Guia de Utilização N°130/2011

RELAÇÃO Nº 47/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.110/1997-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES

832.839/2003-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

RELAÇÃO Nº 48/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.677/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.261/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

RELAÇÃO Nº 49/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.647/2013-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LTDA-OF. N°2975/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 50/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

831.696/2003-ROBSON TADEU PIMENTA FIGUEIREDODOU de 25/03/2011

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Publicado DOU de 24/06/2013

835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Publicado DOU de 24/06/2013

835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Publicado DOU de 24/06/2013

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

832.264/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA- Publicado DOU de 29/08/2007

RELAÇÃO Nº 51/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.438/2013-GÉRSON VIEIRA-OF. N°033/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.797/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°3187/2014-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA- Registro de Licença N°:3211/2008 - Vencimento em 19/08/2016

832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA- Registro de Licença N°:3024/2007 - Vencimento em Indeterminado

832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:4211/2014 - Vencimento em 08/08/2015

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA-Argila-Registro de Licença N°3211, DOU de 28/04/2008

RELAÇÃO Nº 52/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178)

832.050/1998 - Serra do Sul Minerações Ltda. Not Adm.9001/2015 - R$:112,32

CELSO LUIZ GARCIA