DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.015/2012-GUILHERME GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°3.727/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.234/1981-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA-OF. N°1.292/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.413/2001-GEORGIANA CARONE MARINHO DE AZEVEDO- Alvará n° 2.138/2002 - Cessionário: RHUGGPAR INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 18.749.204/0001-95

890.366/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n° 8.562/2007 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIÂNGULO DE XERÉM LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-55

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

809.001/1969-CIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GRANITO TIJUCA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- AI N° 02/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.034/2004-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-OF. N°08/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.644/2011 - Vencimento em 30/06/2016

890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Registro de Licença N°:2.678/2011 - Vencimento em 19/11/2018

890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.745/2013 - Vencimento em 30/06/2016

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 30/06/2016

890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.832/2014 - Vencimento em 30/06/2016

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA