Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
870.080/2010 — ATENA MINERAÇÃO LTDA
Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°6421/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
872.429/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- NOT. N°1075
RELAÇÃO Nº 13/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.423/2013-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Alvará n°7920/2013 - Cessionario:871.028/2014-PEDRO REBLI- CPF ou CNPJ 16.263.097/0001-65
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
874.505/2007-JOYCILENE AMORIM DE OLIVEIRA- Cessionário:AGUA MINERAL TOP LEVE MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 11.203.021/0001-20- Alvará n°13926/2008
870.080/2010-ATENA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°6421/2010
870.616/2011-N & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 15.290.800/0001-61- Alvará n°8144/2011
872.709/2011-JOSE UBIRAJARA DO NASCIMENTO'Cessionário:SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS- CPF ou CNPJ 14.522.478/0001-96- Alvará n°15906/2011
870.173/2013-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°6934/2014
870.919/2013-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9212/2013
871.247/2013-NERIVALDO LEMOS SANTANA- Cessionário:PEDREIRA NERI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.205.203/0001-21- Alvará n°8743/2013
870.773/2014-JOÃO MACÁRIO DA SILVA- Cessionário:F.S COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.603.217/0001-60- Alvará n°6905/2014
871.335/2014-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR- Cessionário:CMA EXTRATORA DE MINERIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.281.789/0001-00- Alvará n°12042/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
870.478/1986-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S A- Alvará n°380/1991 - Cessionario:870.243/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO ME- CNPJ 18.642.507/0001-04
870.478/1986-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S A- Alvará n°380/1991 - Cessionario:870.738/2012-MINERAÇÃO CARVALHO & LIMA LTDA ME- CNPJ 09.542.279/0001-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES MEAlvará n° 4713/2008 - Cessionário: CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 17.012.216/0001-70
RELAÇÃO Nº 14/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
870.257/2012-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA-AI N°1291/2011
RELAÇÃO Nº 212/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.220/2006-FERNANDES S. IND. E COMÉRCIO LTDAOF. N°Ofício nº 420/2014
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2015, p. 36