DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Publicado DOU de 10/11/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

800.334/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA - Publicado DOU de 02/10/2006, Relação n° 330/2006, Seção 1, pág. 84-"onde se lê: ... em área nos municípios de Marco e Morrinhos, Estado do Ceará., leia-se: ...em área momunicípio de Marco, Estado do Ceará."

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.272/2015-ERNANI BARREIRA PORTO-OF. N°882/2015

800.298/2015-FELIPE REINALDO RABELO LEAL-OF. N°883/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.735/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.213/2015-O.M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

800.735/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.214/2015-O.M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

800.735/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.278/2015-O.M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

800.735/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.215/2015-O.M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-

TOS LTDA-OF. N°884/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.099/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.341.402/0001-92- Alvará n°841/2015

800.574/2014-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.341.402/0001-92- Alvará n°374/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

800.354/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.447/2014-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-URUOCA/CE - Guia n° 12/2015-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:07/06/2016

800.296/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MARCO/CE, MORRINHOS/CE - Guia n° 13/2015-6.500TONELADASQUARTZITO- Validade:02/08/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.004/2011-RENATA SANTIAGO HONORATO SILVACALCÁRIO CALCÍTICO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.495/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°889/2015-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.447/2009-R N BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°63/2015 de 30/07/2015-Vencimento em 17/10/2032

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.329/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

800.335/2015-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME

RICARDO BEZERRA DE SENA