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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
158
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 97/2015

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    896.408/2002 — GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA

    OF. N°1806/2015-DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 97/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.792/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.545/2001-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1785/2015-DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA- Área de 872,45 para 608,20-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.120/1989-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0887/2014

890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. MEOF. N°1818/2015-DNPM/ES

896.450/1999-GLAURO LEAL LOUREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°1777/2015-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.435/2003-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1872/2015-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0003/2015-16.000toneladas/ano-SIENITO- Validade:20/03/2018

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.495/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- OF. N°009/2015-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA- AI Nº 741/2014-DNPM/ES, 742/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.824/1973-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1767/2015-DNPM/ES

810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1799/2015-DNPM/ES

890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°

890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1795/2015-DNPM/ES

896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°1790/2015-DNPM/ES

896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°1806/2015-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1742/2015 - DNPM/ES

Relação nº 98/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

896.146/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°014/2011-

DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 30/10/2007, Relação n° 328/2007, Seção SEÇÃO 1, pág. 104- Onde se lê `Pancas - ES", leia-se "Baixo Guandu/ES e Itueta/MG".

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2015, p. 63

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