Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
897.005/1995 — THOR NORTE GRANITOS LTDA
Publicado DOU de 30/10/2007, Relação n° 328/2007, Seção SEÇÃO 1, pág. 104- Onde se lê `Pancas - ES", leia-se "Baixo Guandu/ES e Itueta/MG".
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 97/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.792/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.545/2001-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1785/2015-DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA- Área de 872,45 para 608,20-GRANITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.120/1989-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0887/2014
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. MEOF. N°1818/2015-DNPM/ES
896.450/1999-GLAURO LEAL LOUREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°1777/2015-DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
896.435/2003-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1872/2015-DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0003/2015-16.000toneladas/ano-SIENITO- Validade:20/03/2018
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)
896.495/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- OF. N°009/2015-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA- AI Nº 741/2014-DNPM/ES, 742/2014-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.824/1973-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1767/2015-DNPM/ES
810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1799/2015-DNPM/ES
890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°
890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1795/2015-DNPM/ES
896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°1790/2015-DNPM/ES
896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°1806/2015-DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1742/2015 - DNPM/ES
Relação nº 98/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
896.146/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°014/2011-
DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 30/10/2007, Relação n° 328/2007, Seção SEÇÃO 1, pág. 104- Onde se lê `Pancas - ES", leia-se "Baixo Guandu/ES e Itueta/MG".
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2015, p. 63