Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 129/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência (366)
890.096/1998 — MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA
OF. N°2079/2015-180 dias
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 129/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.098/2015-ALEXANDRE VEIGA LISBOA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.446/2013-ROMILTON GARCIA DE PAULA-MECessionário:E.S. PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA - ME- CPF ou CNPJ 21.007.106/0001-97- Alvará n°2.364/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.793/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA -Alvará N°11.430/2014
890.819/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA -Alvará N°3.668/2015
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- DOU de 06/10/2014 - Seção 1 - página 80
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2079/2015-180 dias
890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°2052/2015-60 dias
890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1994/2015-180 dias
890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2078/2015-180 dias
890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1935/2015-180 dias
890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2035/2015-60 dias
890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°1936/2015-180 dias
890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2039/2015-60 dias
890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2036/2015-60 dias
890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1939/2015-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.772/1998-DENILDA DA SILVA QUEIROZ- Alvará n° 5.785/1999 - Cessionário: GRANITAL MINERAÇÃO LTDACNPJ 09.364.741/0001-26
890.254/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Alvará n° 8.112/2004 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIÂNGULO DE XERÉM LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-55
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°1.974/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N°:869/1994 - Vencimento em 16/04/2016
890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.558/2009 - Vencimento em 27/05/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°2865/2015 de 13/08/2015-Vencimento em 31/10/16
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.609/2013-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.797/2012-J. L. CUNHA CAMPANATI
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.096/1998
- 890.098/2015
- 890.295/2010
- 890.446/2013
- 890.793/2014
- 890.819/2014
- 890.557/2012
- 890.586/1998
- 890.766/1998
- 890.005/1999
- 890.151/2006
- 890.652/2006
- 890.040/2007
- 890.377/2007
- 890.379/2007
- 890.207/2008
- 890.772/1998
- 890.254/2004
- 890.276/2008
- 891.391/1994
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2015, p. 65