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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 129/2015

Seção
1
Data
Edição
158
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 129/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Reitera exigência (366)

    890.096/1998 — MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA

    OF. N°2079/2015-180 dias

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 129/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.098/2015-ALEXANDRE VEIGA LISBOA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.446/2013-ROMILTON GARCIA DE PAULA-MECessionário:E.S. PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA - ME- CPF ou CNPJ 21.007.106/0001-97- Alvará n°2.364/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.793/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA -Alvará N°11.430/2014

890.819/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA -Alvará N°3.668/2015

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- DOU de 06/10/2014 - Seção 1 - página 80

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2079/2015-180 dias

890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°2052/2015-60 dias

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1994/2015-180 dias

890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2078/2015-180 dias

890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1935/2015-180 dias

890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2035/2015-60 dias

890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°1936/2015-180 dias

890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2039/2015-60 dias

890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2036/2015-60 dias

890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1939/2015-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.772/1998-DENILDA DA SILVA QUEIROZ- Alvará n° 5.785/1999 - Cessionário: GRANITAL MINERAÇÃO LTDACNPJ 09.364.741/0001-26

890.254/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Alvará n° 8.112/2004 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIÂNGULO DE XERÉM LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-55

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°1.974/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N°:869/1994 - Vencimento em 16/04/2016

890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.558/2009 - Vencimento em 27/05/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°2865/2015 de 13/08/2015-Vencimento em 31/10/16

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.609/2013-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LT D A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.797/2012-J. L. CUNHA CAMPANATI

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2015, p. 65

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