DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 51/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.194/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°474/2015

886.194/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°474/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.553/2014-CARLOS AMAORIM SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE-

RAÇÃO LTDA-OF. N°468/2015

886.035/2012-'TCHE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°466/2015

886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA-OF. N°467/2015

886.004/2013-JEAN CARLOS DA SILVA-OF. N°468/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.526/2008-MINERADORA PORTO FRANCO LTDAOF. N°164/2015

886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°1178/2014

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

886.431/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°1178/2014

886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°1178/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.175/2013-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA

886.385/2013-VALDIR MENDES DE ALMEIDA

886.391/2013-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.238/2008-I.F.VIEIRA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO-ARIQUEMES/RO - Guia n° 50/2015-50.000ToneladaAreia- Validade:19/05/2015

886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 46/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:28/07/2017

886.112/2011-RONALDO DE SOUZA BATISTA-SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO - Guia n° 44/2015 e 45/2015-18.000 e 5.000Toneladas-Areia e Cascalho- Validade:07/04/2017

886.181/2011-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRAPORTO VELHO/RO - Guia n° 48/2015-8.500Toneladas-LateritaVa l i d a d e : 2 3 / 0 7 / 2 0 1 7

886.405/2011-POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA ME-RIO BRANCO/AC - Guia n° 51/2015-50.000ToneladasAreia- Validade:25/06/2017

886.447/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 47/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:17/02/2016

886.415/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 49/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:09/03/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.177/2009-MARCELO DE SOUZA JUSTINO- Área de 740,03 para 49,60-Areia, Cascalho e Calcedônia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.157/2006-F. OKABE ME-Cascalho Laterítico

886.028/2011-F. OKABE ME-Cascalho Laterítico

886.112/2011-RONALDO DE SOUZA BATISTA-Areia, Cascalho e Argila

886.504/2011-AREAL JAMARI LTDA ME-Areia

886.279/2012-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDESAreia

886.361/2012-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Cascalho Laterítico

886.372/2012-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Areia e Cascalho

886.361/2013-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-Granito e Cascalho Laterítico

886.362/2013-CONSTRUTORA ATHENAS LTDA. EPPGranito e Cascalho Laterítico

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.023/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.038/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.175/2013-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA

886.385/2013-VALDIR MENDES DE ALMEIDA

886.391/2013-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.235/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.325/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA - PLG N°06/2015 de 10/08/2015 - Prazo 10/08/2020 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.568/2014-VALDIR MENDES DE ALMEIDA-Registro de Licença N°59/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 05/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.386/2014-NEWTON SEVERINO DE LANA-OF. N°476/2015

886.417/2014-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°469/2015

886.567/2014-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-OF. N°475/2015

886.574/2014-CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°471/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.107/2015-CARLOS AMAORIM SOUZA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI ME- Registro de Licença N°:02/2003 - Vencimento em 30/06/2018

886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI ME- Registro de Licença N°:011/2002 - Vencimento em 23/07/2018

886.566/2011-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO- Registro de Licença N°:17/2012 - Vencimento em 27/10/2015

886.381/2013-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA- Registro de Licença N°:026/2014 - Vencimento em 07/04/2016

DEOLINDO DE CARVALHO NETO