Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 217/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
650.013/1998 — WALDIMIRO MORAIS MARTINS
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 215/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
855.091/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA
855.092/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA
850.416/2004-ELENILDE CARNEIRO DE ANDRADE
850.013/2006-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA
850.752/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS
850.276/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA-
ÇÃO LTDA.
850.717/2012-CLEUTON DA CONCEIÇÃO PORTO BACELAR
850.215/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.184/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.017/1984-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS
851.018/1984-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS
Indefere pedido de reconsideração(181)
850.195/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.532/2014-GGL SPARKS COMÉRCIO ME
850.948/2014-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.644/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.266/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°7424/2011
850.417/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°7428/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.444/2002-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:Mineração Iraja S A.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°11948/2006
850.007/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°9821/2014
851.135/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°5286/2009
850.286/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°5949/2014
851.027/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°5950/2014
850.225/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°5948/2010
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
851.137/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Alvará N°5287/2009- DOU de 07/05/2009
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.451/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.452/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.540/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA 851.312/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 851.497/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 851.525/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.268/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA - PLG N°07/2014 de 07/04/2014 Prazo 05 (cinco) anos Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.456/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA 850.492/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.871/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
850.872/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
850.874/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
850.876/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
850.877/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
850.878/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
850.879/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
850.882/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
850.008/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.009/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.010/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.011/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.012/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)
851.826/1992-GERALDO TURKATTI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
854.350/1993-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1918/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
855.815/1996-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°1928/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.062/2015-AGUA MINERAL FURNAS LTDA EPP-Registro de Licença N°46/2015 de 11/05/2015-Vencimento em 10/10/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
851.110/2014-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
850.379/2010-I.F. DA SILVA MINERAIS
850.380/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
850.536/2010-I.F. DA SILVA MINERAIS
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.774/2014-FABIO MALICHESKI
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.051/2013-JOSÉ HILDO SOUTO FILHO
851.293/2013-GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA
850.144/2014-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA
850.277/2014-JOÃO BATISTA GOMES ME
850.035/2015-DEZEM & SOARES LTDA
Relação nº 217/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.268/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. N°1.820/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.442/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.443/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.444/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.445/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.446/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.447/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.448/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.449/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.450/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.453/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.454/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.455/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.456/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
850.457/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.872/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°31/2015 de 25/05/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
650.000/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.003/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.009/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.010/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.011/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.012/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.013/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.021/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.023/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.024/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.025/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.026/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.035/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.036/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.040/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.048/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.052/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.055/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.063/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.087/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.091/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.096/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.103/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.114/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.136/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.144/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.163/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.165/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.166/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.175/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.186/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
650.201/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
850.007/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
850.352/2011-CALCÁRIO SÃO GERALDO LTDA. - AI N°308/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.624/2007-CERÂMICA MG LTDA-OF. N°702/2015
850.044/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA-OF. N°699/2015
850.084/2011-KARAJÁS MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA EPP.-OF. N°690/2015
851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.-OF. N°694/2015
851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. N°552/2015
851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS-OF. N°696/2015
851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. N°691/2015
850.234/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°704/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
850.409/2009-CASTANHAL PREFEITURA-OF. N°1.827/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.248/2015-RONNEGLEY CRUZ DE BARROS-OF. N°1.830/2015
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 650.013/1998
- 855.091/1993
- 855.092/1993
- 850.416/2004
- 850.013/2006
- 850.752/2007
- 850.276/2011
- 850.717/2012
- 850.215/2014
- 850.184/2014
- 851.017/1984
- 851.018/1984
- 850.195/2006
- 850.532/2014
- 850.948/2014
- 850.644/2004
- 850.266/2010
- 850.417/2010
- 850.444/2002
- 850.007/2007
ver todos os 120 processos
- 851.135/2007
- 850.286/2008
- 851.027/2008
- 850.225/2009
- 851.137/2007
- 850.451/1999
- 850.452/1999
- 850.540/2013
- 851.312/2013
- 851.497/2013
- 851.525/2013
- 851.268/2013
- 850.456/2011
- 850.492/2011
- 850.871/2012
- 850.872/2012
- 850.874/2012
- 850.876/2012
- 850.877/2012
- 850.878/2012
- 850.879/2012
- 850.882/2012
- 850.008/2013
- 850.009/2013
- 850.010/2013
- 850.011/2013
- 850.012/2013
- 851.826/1992
- 854.350/1993
- 855.815/1996
- 850.062/2015
- 851.110/2014
- 850.379/2010
- 850.380/2010
- 850.536/2010
- 850.774/2014
- 850.051/2013
- 851.293/2013
- 850.144/2014
- 850.277/2014
- 850.035/2015
- 850.268/1989
- 850.442/1999
- 850.443/1999
- 850.444/1999
- 850.445/1999
- 850.446/1999
- 850.447/1999
- 850.448/1999
- 850.449/1999
- 850.450/1999
- 850.453/1999
- 850.454/1999
- 850.455/1999
- 850.456/1999
- 850.457/1999
- 850.872/2014
- 650.000/1998
- 650.003/1998
- 650.009/1998
- 650.010/1998
- 650.011/1998
- 650.012/1998
- 650.021/1998
- 650.023/1998
- 650.024/1998
- 650.025/1998
- 650.026/1998
- 650.035/1998
- 650.036/1998
- 650.040/1998
- 650.048/1998
- 650.052/1998
- 650.055/1998
- 650.063/1998
- 650.087/1998
- 650.091/1998
- 650.096/1998
- 650.103/1998
- 650.114/1998
- 650.136/1998
- 650.144/1998
- 650.163/1998
- 650.165/1998
- 650.166/1998
- 650.175/1998
- 650.186/1998
- 650.201/1998
- 850.007/2013
- 850.352/2011
- 850.624/2007
- 850.044/2011
- 850.084/2011
- 851.582/2011
- 851.770/2011
- 851.062/2012
- 851.703/2013
- 850.234/2015
- 850.409/2009
- 850.248/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2015, p. 90