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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
160
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 215/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    850.717/2012 — CLEUTON DA CONCEIÇÃO PORTO BACELAR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 215/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

855.091/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA

855.092/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA

850.416/2004-ELENILDE CARNEIRO DE ANDRADE

850.013/2006-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

850.752/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

850.276/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA-

ÇÃO LTDA.

850.717/2012-CLEUTON DA CONCEIÇÃO PORTO BACELAR

850.215/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.184/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.017/1984-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS

851.018/1984-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.195/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.532/2014-GGL SPARKS COMÉRCIO ME

850.948/2014-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.644/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.266/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°7424/2011

850.417/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°7428/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.444/2002-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:Mineração Iraja S A.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°11948/2006

850.007/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°9821/2014

851.135/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°5286/2009

850.286/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°5949/2014

851.027/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°5950/2014

850.225/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°5948/2010

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

851.137/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Alvará N°5287/2009- DOU de 07/05/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.451/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.452/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.540/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA 851.312/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 851.497/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 851.525/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.268/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA - PLG N°07/2014 de 07/04/2014 Prazo 05 (cinco) anos Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.456/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA 850.492/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.871/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

850.872/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

850.874/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

850.876/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

850.877/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

850.878/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

850.879/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

850.882/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

850.008/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.009/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.010/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.011/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.012/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)

851.826/1992-GERALDO TURKATTI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

854.350/1993-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1918/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

855.815/1996-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°1928/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.062/2015-AGUA MINERAL FURNAS LTDA EPP-Registro de Licença N°46/2015 de 11/05/2015-Vencimento em 10/10/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

851.110/2014-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

850.379/2010-I.F. DA SILVA MINERAIS

850.380/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

850.536/2010-I.F. DA SILVA MINERAIS

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.774/2014-FABIO MALICHESKI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.051/2013-JOSÉ HILDO SOUTO FILHO

851.293/2013-GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA

850.144/2014-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA

850.277/2014-JOÃO BATISTA GOMES ME

850.035/2015-DEZEM & SOARES LTDA

Relação nº 217/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.268/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. N°1.820/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.442/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.443/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.444/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.445/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.446/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.447/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.448/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.449/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.450/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.453/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.454/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.455/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.456/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

850.457/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.872/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°31/2015 de 25/05/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

650.000/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.003/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.009/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.010/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.011/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.012/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.013/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.021/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.023/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.024/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.025/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.026/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.035/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.036/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.040/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.048/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.052/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.055/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.063/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.087/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.091/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.096/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.103/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.114/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.136/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.144/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.163/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.165/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.166/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.175/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.186/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.201/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

850.007/2013-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

850.352/2011-CALCÁRIO SÃO GERALDO LTDA. - AI N°308/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.624/2007-CERÂMICA MG LTDA-OF. N°702/2015

850.044/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO PARÁ LTDA-OF. N°699/2015

850.084/2011-KARAJÁS MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA EPP.-OF. N°690/2015

851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.-OF. N°694/2015

851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-OF. N°552/2015

851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS-OF. N°696/2015

851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. N°691/2015

850.234/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°704/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

850.409/2009-CASTANHAL PREFEITURA-OF. N°1.827/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.248/2015-RONNEGLEY CRUZ DE BARROS-OF. N°1.830/2015

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 21/08/2015, p. 90

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