DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 158/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 158/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.861/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°3346/2015

Despacho publicado(256)

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Instaura Processo Administrativo de Nulidade da Cessão Parcial dos Direitos Minerários - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.178/2011-VALE S A- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S/A- CPF ou CNPJ 33931486/0014-55- Alvará n°5723/2011

815.446/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDACessionário:COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA- CPF ou CNPJ 07107033/0001-84- Alvará n°8917/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.843/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.915/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.719/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-

TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3347/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:1335/2007 Vencimento em 09/07/2018

815.042/2008-CISCAL INSUMOS AGRICOLAS LATDA EPP- Registro de Licença N°:1357/2008 - Vencimento em 05/01/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.781/2011-AGLEMAR ANTONIO BERTE EIRELI ME-Registro de Licença N°1966/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 04/10/2016

815.414/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-Registro de Licença N°1970/2015 de 17/08/2015-Vencimento em 23/04/2016

815.475/2015-CECILIA TARRAPLANAGEM E TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°1971/2015 de 17/08/2015-Vencimento em 17/04/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.980/2011-GRANJA SINUELO LTDA

Relação nº 170/2015

FASE DECONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Ficam abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhes pagar, ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 915.728/2009 - Notificado: MINERAÇÃO ALTONA LTDA -CNPJ: 76.838.184/0001-25 - NFLDP nº 856/2009 - Valor: R$ 13.167,29

Processo de Cobrança nº 915.723/2009 - Notificado: MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA - CNPJ: 75.503.979/0001-10 NFLDP nº 825/2009 - Valor: R$ 8.565,51

Processo de Cobrança nº 915.709/2009 - Notificado: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA - CNPJ: 61.150.348/0001-50 - NFLDP nº 757/2009 - Valor: R$ 753.364,97

VICTOR HUGO FRONER BICCA