Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 227/2015
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
861.097/2001 — Ferod Mineração e Exportação Ltda.
NOT. N°573/2007 ( de acordo copm NOTA N-01/2013/DSP/PF-DNPMGO/GT-03
Ver no texto do ato -
Relação nº 227/2015
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)
861.097/2001 — FEROD MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AI N°52/2007 ( de acordo copm NOTA N-01/2013/DSP/PF-DNPM-GO/GT-03
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 227/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
861.920/2012-A.A. DA CRUZ MAN MINERADORA ME
861.921/2012-A.A. DA CRUZ MAN MINERADORA ME
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
861.762/2011-WEMERSON GOMES DE MACEDO- AI N°58/2015 - (multa publicada em duplicidade)
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA- AI Nº 140/2015 - art. 54, inciso II, do CM, por não lavrar de acordo com o P.A.E.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
861.097/2001-Ferod Mineração e Exportação Ltda.- NOT. N°573/2007 ( de acordo copm NOTA N-01/2013/DSP/PF-DNPMGO/GT-03
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
861.097/2001-FEROD MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°52/2007 ( de acordo copm NOTA N-01/2013/DSP/PF-DNPM-GO/GT-03
RELAÇÃO Nº 234/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
860.676/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.377/2002-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTO
860.544/2002-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO-
DRIGUES
860.984/2006-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA
860.265/2012-ONICE DE AGUIAR OLIVEIRA
861.294/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
861.307/2014-TATIANA DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
860.490/2015-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Defere pedido de reconsideração(182)
861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA
861.156/2014-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A
Nega provimento ao recurso interposto(187)
860.275/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 573/2014/SUPERINTENDÊNCIA-DNPM/GO
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
861.035/2003-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°756/DTM/GO
860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°131/2015/DFISC/DNPM-GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°952/DTM/DNPM/2015-180 dias
861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°956/DTM/DNPM/2015-180 dias
860.474/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias
860.276/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°954/DTM/DNPM/2015-180 dias
860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias
860.616/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°955/DTM/DNPM/2015-180 dias
861.003/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias
861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°958/DTM/DNPM/2015-180 dias
861.546/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°953/DTM/DNPM/2015-180 dias
860.466/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°948/DTM/DNPM/2015-180 dias
860.467/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°948/DTM/DNPM/2015-180 dias
861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°950/DTM/DNPM/2015-180 dias
860.541/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°951/DTM/DNPM/2015-180 dias
860.997/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°959/DTM/DNPM/2015-180 dias
861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES-OF. N°960/DTM/DNPM/2015-60 dias
861.017/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°957/DTM/DNPM/2015-180 dias
861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°961/DTM/DNPM/2015-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°923/DTM/DNPM/2015
860.209/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015
860.210/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015
860.577/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015
862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°923/DTM/DNPM/2015
860.391/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015
860.392/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015
860.395/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015
860.396/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015
860.397/2015-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.OF. N°922/DTM/DNPM/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°945/DTM/DNPM/2015
861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°946/DTM/DNPM/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.148/2010-PAULO LUIS PINTO- Registro de Licença N°:231/2010 - Vencimento em 12/05/2019
860.545/2013-TERRABRAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA- Registro de Licença N°:149/2013 - Vencimento em 27/11/2016
861.519/2013-MARCOS LUIS DA COSTA- Registro de Licença N°:026/2014 - Vencimento em 25/03/2016
861.568/2013-NIVALDO JAIME PEIXOTO- Registro de Licença N°:124/2014 - Vencimento em 05/05/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA-Registro de Licença N°127/2015 de 28/07/2015-Vencimento em 18/07/2017
861.609/2013-CERAMICA PIMENTA LTDA-Registro de Licença N°129/2015 de 28/07/2015-Vencimento em INDETERMINADO
860.288/2014-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-Registro de Licença N°125/2015 de 20/07/2015-Vencimento em 04/11/2015
860.539/2014-HIDALECIO PAULO PERON-Registro de Licença N°136/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 23/03/2016
861.089/2014-EDER BARBOSA DA COSTA-Registro de Licença N°126/2015 de 20/07/2015-Vencimento em 03/09/2016
861.484/2014-ANTÔNIO GOMES DE ARAUJO-Registro de Licença N°730/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 08/12/2016
860.087/2015-IRON ALMEIDA DOS SANTOS-Registro de Licença N°124/2015 de 20/07/2015-Vencimento em 05/10/2015
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
860.752/2014-JAIR VICENTE ROSA
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
862.071/2012-GLAUBER NEUBIO DA SILVA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.607/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
860.141/2012-EDINEZIO SOARES LEITE
860.163/2012-EDWARD MAGALHÃES CHAVES
862.075/2013-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.097/2001
- 861.920/2012
- 861.921/2012
- 861.762/2011
- 862.618/1980
- 860.676/2015
- 860.377/2002
- 860.544/2002
- 860.984/2006
- 860.265/2012
- 861.294/2014
- 861.307/2014
- 860.490/2015
- 861.594/2011
- 861.156/2014
- 860.275/2014
- 861.309/2003
- 861.035/2003
- 860.378/2005
- 860.315/1994
ver todos os 65 processos
- 861.868/1994
- 860.474/2001
- 860.276/2002
- 860.969/2002
- 860.616/2007
- 861.003/2007
- 861.034/2007
- 861.546/2007
- 860.466/2008
- 860.467/2008
- 861.409/2009
- 860.541/2010
- 860.997/2011
- 861.672/2011
- 861.017/2012
- 861.254/2012
- 860.851/2010
- 860.209/2011
- 860.210/2011
- 860.577/2011
- 862.668/2011
- 860.391/2015
- 860.392/2015
- 860.395/2015
- 860.396/2015
- 860.397/2015
- 861.205/2008
- 861.402/2009
- 860.148/2010
- 860.545/2013
- 861.519/2013
- 861.568/2013
- 860.115/2013
- 861.609/2013
- 860.288/2014
- 860.539/2014
- 861.089/2014
- 861.484/2014
- 860.087/2015
- 860.752/2014
- 862.071/2012
- 860.607/2015
- 860.141/2012
- 860.163/2012
- 862.075/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2015, p. 72