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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 227/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    861.762/2011 — WEMERSON GOMES DE MACEDO

    AI N°58/2015 - (multa publicada em duplicidade)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 227/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

861.920/2012-A.A. DA CRUZ MAN MINERADORA ME

861.921/2012-A.A. DA CRUZ MAN MINERADORA ME

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

861.762/2011-WEMERSON GOMES DE MACEDO- AI N°58/2015 - (multa publicada em duplicidade)

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA- AI Nº 140/2015 - art. 54, inciso II, do CM, por não lavrar de acordo com o P.A.E.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.097/2001-Ferod Mineração e Exportação Ltda.- NOT. N°573/2007 ( de acordo copm NOTA N-01/2013/DSP/PF-DNPMGO/GT-03

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

861.097/2001-FEROD MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°52/2007 ( de acordo copm NOTA N-01/2013/DSP/PF-DNPM-GO/GT-03

RELAÇÃO Nº 234/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.676/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.377/2002-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTO

860.544/2002-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO-

DRIGUES

860.984/2006-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA

860.265/2012-ONICE DE AGUIAR OLIVEIRA

861.294/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

861.307/2014-TATIANA DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

860.490/2015-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Defere pedido de reconsideração(182)

861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA

861.156/2014-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A

Nega provimento ao recurso interposto(187)

860.275/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 573/2014/SUPERINTENDÊNCIA-DNPM/GO

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

861.035/2003-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°756/DTM/GO

860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°131/2015/DFISC/DNPM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°952/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°956/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.474/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.276/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°954/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.616/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°955/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.003/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°958/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.546/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°953/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.466/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°948/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.467/2008-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°948/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°950/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.541/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°951/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.997/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°959/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES-OF. N°960/DTM/DNPM/2015-60 dias

861.017/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°957/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°961/DTM/DNPM/2015-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°923/DTM/DNPM/2015

860.209/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015

860.210/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015

860.577/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°947/DTM/DNPM/2015

862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°923/DTM/DNPM/2015

860.391/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015

860.392/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015

860.395/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015

860.396/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°921/DTM/DNPM/2015

860.397/2015-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.OF. N°922/DTM/DNPM/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°945/DTM/DNPM/2015

861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°946/DTM/DNPM/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.148/2010-PAULO LUIS PINTO- Registro de Licença N°:231/2010 - Vencimento em 12/05/2019

860.545/2013-TERRABRAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA- Registro de Licença N°:149/2013 - Vencimento em 27/11/2016

861.519/2013-MARCOS LUIS DA COSTA- Registro de Licença N°:026/2014 - Vencimento em 25/03/2016

861.568/2013-NIVALDO JAIME PEIXOTO- Registro de Licença N°:124/2014 - Vencimento em 05/05/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA-Registro de Licença N°127/2015 de 28/07/2015-Vencimento em 18/07/2017

861.609/2013-CERAMICA PIMENTA LTDA-Registro de Licença N°129/2015 de 28/07/2015-Vencimento em INDETERMINADO

860.288/2014-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-Registro de Licença N°125/2015 de 20/07/2015-Vencimento em 04/11/2015

860.539/2014-HIDALECIO PAULO PERON-Registro de Licença N°136/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 23/03/2016

861.089/2014-EDER BARBOSA DA COSTA-Registro de Licença N°126/2015 de 20/07/2015-Vencimento em 03/09/2016

861.484/2014-ANTÔNIO GOMES DE ARAUJO-Registro de Licença N°730/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 08/12/2016

860.087/2015-IRON ALMEIDA DOS SANTOS-Registro de Licença N°124/2015 de 20/07/2015-Vencimento em 05/10/2015

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

860.752/2014-JAIR VICENTE ROSA

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

862.071/2012-GLAUBER NEUBIO DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.607/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.141/2012-EDINEZIO SOARES LEITE

860.163/2012-EDWARD MAGALHÃES CHAVES

862.075/2013-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2015, p. 72

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