Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 182/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
871.488/2003 — MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 599/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... Metaconglomerado...'', Leia - se:''... Conglomerado...''
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 181/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.811/2010-EUNICE ALVES DA SILVA-OF. N°018/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.157/2006-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-CANUDOS/BA - Guia n° 034/2015-16.000t-Quartzito- Validade:31/12/2016
871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-JEREMOABO/BA - Guia n° 036/2015-18.000t-SilícioVa l i d a d e : 1 6 / 0 1 / 2 0 1 6
870.326/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ITARANTIM/BA - Guia n° 037/2015-16.000t-GranitoVa l i d a d e : 2 9 / 0 6 / 2 0 1 6
872.230/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 039 e 040/2015-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:24/03/2016
871.216/2014-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-PARATINGA/BA - Guia n° 035/2015-16.000t-Granito- Validade:15/10/2015
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°7.794/2013
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ALVARÁ N°13.517/2011
870.863/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.351/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
873.755/2011-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°18.838/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-NORDESTINA/BA - Guia n° 038/2015-3.000t-Diamante- Validade:15/10/2019
Relação Nº 182/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
871.488/2003-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 599/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... Metaconglomerado...'', Leia - se:''... Conglomerado...''
870.266/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 12/07/2007, Relação n° 111/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... Quartzo...,'' Leia - se:''... Quartzo e Feldspato...''
871.427/2006-MINERAÇÃO MARICO LTDA - Publicado DOU de 26/04/2011, Relação n° 151/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Ibicaraí Estado da Bahia...,'' Leia - se:''... no Município de Jaguarari Estado da Bahia...''
871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQ. ES. DE OUROLÂNDIA E REGIÃO COOMPOR MARMORES - Publicado DOU de 16/11/2012, Relação n° 459/2012, Seção
, pág. - Onde se lê:''... Calcário...,'' Leia - se:''... Mármore...''
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 28/08/2015, p. 90