Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 300/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado (1153)
846.080/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(1298)
846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME-OF. N°651/2015-DOU de 08/07/2015
846.498/2008-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED-OF. N°650/2015-DOU de 08/07/2015
RELAÇÃO Nº 290/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.169/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-Dou ciência do deferimento do pedido de vistas e cópias no prazo legal de 5 (cinco) dias. (art. 24 da Lei 9.784)
RELAÇÃO Nº 291/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF.
N°132/2015-180 dias
846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias
846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/2015-180 dias
RELAÇÃO Nº 292/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°826/2015
846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°825/2015
RELAÇÃO Nº 293/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.057/2008-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-AI N°218/2015
846.183/2008-DAVID GERALDO VENTURA-AI N°220/2015
846.221/2008-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°221/2015
846.492/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°222/2015
846.081/2010-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDOAI N°219/2015
RELAÇÃO Nº 294/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.377/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
RELAÇÃO Nº 295/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N°:265/2010 - Vencimento em 02/08/2016
RELAÇÃO Nº 296/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.288/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
RELAÇÃO Nº 297/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.372/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
RELAÇÃO Nº 298/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.163/2014-JOSÉ CARLOS SIQUEIRA CORREIA- Cessionário:Nova Jerusalem Mineração e Comércio e Serviços Ltda. ME- CPF ou CNPJ 20.458.784/0001-03- Alvará n°8173/2014
846.332/2014-ADELMO CAVALCANTE PASCOAL- Cessionário:Minperios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli ME- CPF ou CNPJ 22.475.782/0001-58- Alvará n°1680/2015
RELAÇÃO Nº 299/2015
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.144/1999-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA
RELAÇÃO Nº 300/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
846.080/2015-ISAAC MOUSES LINS BEZERRA-Mantenho o Indeferimento do requerimento de registro de licença.
RELAÇÃO Nº 301/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.120/1983-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°832/2015
RELAÇÃO Nº 302/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME - PLG Nº 12/2005 de 15/04/2005- Vencimento em 15/04/2020
846.498/2008-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED - PLG Nº 54/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2019
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.080/2015
- 846.096/2004
- 846.498/2008
- 846.169/2000
- 846.234/2007
- 846.235/2007
- 846.236/2007
- 846.066/2002
- 846.145/2013
- 846.057/2008
- 846.183/2008
- 846.221/2008
- 846.492/2008
- 846.081/2010
- 846.377/2010
- 846.211/2009
- 846.288/2007
- 846.372/2010
- 846.163/2014
- 846.332/2014
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 03/09/2015, p. 52