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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 298/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    846.163/2014 — JOSÉ CARLOS SIQUEIRA CORREIA

    Cessionário:Nova Jerusalem Mineração e Comércio e Serviços Ltda. ME- CPF ou CNPJ 20.458.784/0001-03- Alvará n°8173/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(1298)

846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME-OF. N°651/2015-DOU de 08/07/2015

846.498/2008-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED-OF. N°650/2015-DOU de 08/07/2015

RELAÇÃO Nº 290/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.169/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-Dou ciência do deferimento do pedido de vistas e cópias no prazo legal de 5 (cinco) dias. (art. 24 da Lei 9.784)

RELAÇÃO Nº 291/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF.

N°132/2015-180 dias

846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias

846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/2015-180 dias

RELAÇÃO Nº 292/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°826/2015

846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°825/2015

RELAÇÃO Nº 293/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.057/2008-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-AI N°218/2015

846.183/2008-DAVID GERALDO VENTURA-AI N°220/2015

846.221/2008-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°221/2015

846.492/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°222/2015

846.081/2010-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDOAI N°219/2015

RELAÇÃO Nº 294/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.377/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

RELAÇÃO Nº 295/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N°:265/2010 - Vencimento em 02/08/2016

RELAÇÃO Nº 296/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.288/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

RELAÇÃO Nº 297/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.372/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

RELAÇÃO Nº 298/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.163/2014-JOSÉ CARLOS SIQUEIRA CORREIA- Cessionário:Nova Jerusalem Mineração e Comércio e Serviços Ltda. ME- CPF ou CNPJ 20.458.784/0001-03- Alvará n°8173/2014

846.332/2014-ADELMO CAVALCANTE PASCOAL- Cessionário:Minperios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli ME- CPF ou CNPJ 22.475.782/0001-58- Alvará n°1680/2015

RELAÇÃO Nº 299/2015

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.144/1999-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA

RELAÇÃO Nº 300/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

846.080/2015-ISAAC MOUSES LINS BEZERRA-Mantenho o Indeferimento do requerimento de registro de licença.

RELAÇÃO Nº 301/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.120/1983-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°832/2015

RELAÇÃO Nº 302/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME - PLG Nº 12/2005 de 15/04/2005- Vencimento em 15/04/2020

846.498/2008-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED - PLG Nº 54/2009 de 13/11/2009- Vencimento em 13/11/2019

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 03/09/2015, p. 52

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