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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
173
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 245/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    850.590/2012 — ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

    Registro de Licença N°53/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 237/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

850.145/2005-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA-DOU de 10/10/2007

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

851.170/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.171/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.172/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.173/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.174/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.175/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.176/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.177/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.178/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.179/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.180/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.181/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.182/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.183/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.184/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.185/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.186/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.187/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.188/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.189/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.190/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.191/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.192/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.193/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.194/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.195/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.196/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.197/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.198/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.199/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.200/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)

850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 10/03/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

851.238/2011-VALE DO PIRIÁ CERÂMICA E TRANSPORTE LTDA ME- DOU de 05/08/2015

Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 23/03/2015-Registro de Licença n°03/2011

RELAÇÃO Nº 245/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.532/2003-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.336/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°22/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.345/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°23/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.362/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°24/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.586/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°25/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.598/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°26/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.602/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°27/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

850.803/2011-ENEIDA DE FÁTIMA PINHEIRO DE LEMOS - PLG N°42/2015 de 03/09/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°53/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016

850.712/2012-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA-Registro de Licença N°32/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 28/06/2016

850.878/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°67/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 05/06/2016

851.564/2013-GILBERTO CARVELLI CORREA EIRELI EPP-Registro de Licença N°76/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 13/07/2018

851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°57/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 27/09/2016

851.841/2013-IRMAOS BRITOS FERREIRA LTDA EPPRegistro de Licença N°78/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 05/05/2017

851.854/2013-WALISON SALGUEIRO OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°02/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 26/06/2019

850.087/2014-EDNA PEREIRA DE PARDINE-Registro de Licença N°58/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 04/02/2016

850.251/2015-VALDENOR DOS SANTOS COSTA-Registro de Licença N°73/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 27/04/2021

850.253/2015-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-Registro de Licença N°72/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 04/05/2021

850.369/2015-ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI-Registro de Licença N°81/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 23/03/2020

850.471/2015-JOÃO BATISTA DA COSTA-Registro de Licença N°87/2015 de 31/08/2015-Vencimento em 30/04/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.918/2010-CERAMICA LETICIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 14/10/2018

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 10/09/2015, p. 63

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