Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 237/2015
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença (1322)
850.892/2011 — MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Publicado DOU de 10/03/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 237/2015
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
850.145/2005-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA-DOU de 10/10/2007
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
851.170/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.171/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.172/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.173/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.174/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.175/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.176/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.177/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.178/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.179/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.180/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.181/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.182/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.183/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.184/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.185/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.186/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.187/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.188/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.189/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.190/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.191/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.192/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.193/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.194/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.195/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.196/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.197/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.198/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.199/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.200/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 10/03/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
851.238/2011-VALE DO PIRIÁ CERÂMICA E TRANSPORTE LTDA ME- DOU de 05/08/2015
Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)
850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 23/03/2015-Registro de Licença n°03/2011
RELAÇÃO Nº 245/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.532/2003-VALE S A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.336/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°22/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos
850.345/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°23/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos
850.362/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°24/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos
850.586/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°25/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos
850.598/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°26/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos
850.602/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°27/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos
850.803/2011-ENEIDA DE FÁTIMA PINHEIRO DE LEMOS - PLG N°42/2015 de 03/09/2015 - Prazo 5 (cinco) anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°53/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016
850.712/2012-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA-Registro de Licença N°32/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 28/06/2016
850.878/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°67/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 05/06/2016
851.564/2013-GILBERTO CARVELLI CORREA EIRELI EPP-Registro de Licença N°76/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 13/07/2018
851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°57/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 27/09/2016
851.841/2013-IRMAOS BRITOS FERREIRA LTDA EPPRegistro de Licença N°78/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 05/05/2017
851.854/2013-WALISON SALGUEIRO OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°02/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 26/06/2019
850.087/2014-EDNA PEREIRA DE PARDINE-Registro de Licença N°58/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 04/02/2016
850.251/2015-VALDENOR DOS SANTOS COSTA-Registro de Licença N°73/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 27/04/2021
850.253/2015-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-Registro de Licença N°72/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 04/05/2021
850.369/2015-ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI-Registro de Licença N°81/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 23/03/2020
850.471/2015-JOÃO BATISTA DA COSTA-Registro de Licença N°87/2015 de 31/08/2015-Vencimento em 30/04/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.918/2010-CERAMICA LETICIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 14/10/2018
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.892/2011
- 850.145/2005
- 851.170/1991
- 851.171/1991
- 851.172/1991
- 851.173/1991
- 851.174/1991
- 851.175/1991
- 851.176/1991
- 851.177/1991
- 851.178/1991
- 851.179/1991
- 851.180/1991
- 851.181/1991
- 851.182/1991
- 851.183/1991
- 851.184/1991
- 851.185/1991
- 851.186/1991
- 851.187/1991
ver todos os 56 processos
- 851.188/1991
- 851.189/1991
- 851.190/1991
- 851.191/1991
- 851.192/1991
- 851.193/1991
- 851.194/1991
- 851.195/1991
- 851.196/1991
- 851.197/1991
- 851.198/1991
- 851.199/1991
- 851.200/1991
- 851.238/2011
- 850.535/2010
- 850.532/2003
- 850.336/1993
- 850.345/1993
- 850.362/1993
- 850.586/1993
- 850.598/1993
- 850.602/1993
- 850.803/2011
- 850.590/2012
- 850.712/2012
- 850.878/2013
- 851.564/2013
- 851.569/2013
- 851.841/2013
- 851.854/2013
- 850.087/2014
- 850.251/2015
- 850.253/2015
- 850.369/2015
- 850.471/2015
- 850.918/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 10/09/2015, p. 63