DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.398/2013-ADILSON PAES

810.534/2015-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.198/2015-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

810.350/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

810.367/2015-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME

810.368/2015-FÁBIO MERLO ZANDONÁ

810.369/2015-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA

810.447/2015-FUHR & STROEHER LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

810.559/2015-NILTON CARLOS MARTINI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.039/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.008/2015-MORAIS E NIZOLI LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.121/2011-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°76/2015

Não conhece requerimento protocolizado(270)

811.048/2012-CENA ENGENHARIA LTDA ME

810.611/2013-MAURICIO MUNIZ MARTINS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.174/2012-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ-Areia

810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.386/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.390/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.394/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.395/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.396/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.397/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.399/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.401/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.405/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°8544/2005

811.175/2011-SANCHES & CIA LTDA-ALVARÁ N°145/2012

810.935/2013-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°12302/2013

810.329/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°5728/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.113/2001-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDAAlvará n°6862/2001 - Cessionário: Mineradora Rbm Ltda- CNPJ 08.221.245/0001-50

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.412/2015-GUILHERME PAULO MERGEN - PLG N°08/2015 de 04/09/2015 - Prazo 05 anos

810.491/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA - PLG N°7/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.352/2006-M. G. DE O MUNIZ-OF. N°1524/2015

810.455/2012-M. G. DE O MUNIZ-OF. N°1524/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:554/1986 - Vencimento em 06/03/2016

810.437/1998-PEDREIRA DA TAPERA LTDA ME- Registro de Licença N°:1670/2011 - Vencimento em 09/04/2019

810.217/2003-J L DE MORAES TRANSPORTES- Registro de Licença N°:2509/2005 - Vencimento em 24/11/2018

810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTORegistro de Licença N°:2/2012 - Vencimento em 24/11/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.753/2010-EXTRAÇÃO DE BASALTO PALUDO LTDA-Registro de Licença N°212/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 23/04/2020

811.066/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N°20/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 20/08/2015

810.312/2015-MARCIANO FRANCISCO DA COSTA MERegistro de Licença N°211/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 24/11/2018

810.807/2015-MAURICIO GIRARDI ME-Registro de Licença N°213/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 23/07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.378/2013-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°76/2015

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.650/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA- Registro de Extração N°71- DOU de 09/11/2009

RELAÇÃO Nº 91/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.697/2012-EVANDRO PRESCENDO ME- Registro de Licença N°99/2015-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme fls. n º 72"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.- DOU de 19/05/2014

811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.- DOU de 19/05/2014

SERGIO BIZARRO CEZAR