Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 248/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 248/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado (156)
850.892/2006
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 248/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.058/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP
850.137/2014-VALE S A
850.992/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO
850.996/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO
851.109/2014-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA
Despacho publicado(156)
850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do despacho do Diretor Geral do DNPM à fls. 319, que conheceu o recurso hierárquico interposto pela interessada, e no mérito deu-lhe parcial provimento, torno sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa publicado no D.O.U. de 10/02/2014.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.594/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.828/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- OF. N° 2.126/2015
850.279/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA- OF. N° 2.125/2015
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
850.828/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°2.126/2015
850.279/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2.125/2015
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.935/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°11.229/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.202/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.216/2011
850.226/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.795/2010
850.227/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.796/2010
850.228/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.797/2010
850.229/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.798/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.169/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.170/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.171/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.172/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.173/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.174/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.175/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.176/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.177/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.178/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.179/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.180/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.181/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.182/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.183/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.184/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.185/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.186/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.187/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.188/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.189/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.190/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.191/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.192/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.193/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.194/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.195/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.196/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.197/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.198/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.199/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
851.200/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 413/2015 e 414/2015.
850.006/2001-CRISTALLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 410/2015, 411/2015, 412/2015, 439/2015, 433/2015, 434/2015, 435/2015 e 436/2015.
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 386/2015 e 387/2015.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°717/2015 e 718/2015.
851.962/1984-VALE S A-OF. N°715/2015
850.006/2001-CRISTALLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°740/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:040/2014 - Vencimento em 18/05/2017
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº2009/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS
850.078/2015-INDUSTRIA DE CERAMICA SÃO PAULO LTDA ME
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.892/2006
- 850.058/2014
- 850.137/2014
- 850.992/2014
- 850.996/2014
- 851.109/2014
- 851.594/2011
- 850.828/2012
- 850.279/2013
- 850.935/2013
- 850.202/2010
- 850.226/2010
- 850.227/2010
- 850.228/2010
- 850.229/2010
- 851.169/1991
- 851.170/1991
- 851.171/1991
- 851.172/1991
- 851.173/1991
ver todos os 53 processos
- 851.174/1991
- 851.175/1991
- 851.176/1991
- 851.177/1991
- 851.178/1991
- 851.179/1991
- 851.180/1991
- 851.181/1991
- 851.182/1991
- 851.183/1991
- 851.184/1991
- 851.185/1991
- 851.186/1991
- 851.187/1991
- 851.188/1991
- 851.189/1991
- 851.190/1991
- 851.191/1991
- 851.192/1991
- 851.193/1991
- 851.194/1991
- 851.195/1991
- 851.196/1991
- 851.197/1991
- 851.198/1991
- 851.199/1991
- 851.200/1991
- 801.472/1968
- 850.006/2001
- 851.962/1984
- 850.892/2011
- 851.499/2011
- 850.078/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 16/09/2015, p. 53