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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
186
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 145/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    840.090/2015 — MERCURIUS ENGENHARIA S A

    OF. N°1720/15

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 144/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.246/2013-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1697/15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)Cessionário:Companhoa Brasileira de Vidros Planos- CPF ou CNPJ 10.858.291/0001-07- Alvará n°16.829/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°213/15

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.631/2011-Dantas e Leite Indústria e Comércio Ltda.Substância Aprovada:Argila

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

840.589/2010-Souza Leite Extrações Eireli-ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.050/2011-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.478/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF.

N°1689/15

840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1706/15

840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°1708/15

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.590/2007-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPPARARIPINA/PE - Guia n° 014/2015-20.000Ton/ano-Gipsita- Validade:10/12/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1694/15

840.583/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1708/15

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 135, 136 e 137/15

840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 097/15

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.032/2005-Engarrafadora Igarassu Ltda.- AI N° 126/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF.

N°1690/15

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°221.44.040/15

Relação Nº 145/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.090/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1720/15

840.091/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1719/15

840.138/2015-OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLASNER-OF. N°1718/15

840.146/2015-SILVANA MARIA MILET MARTINS DE ALBUQUERQUE-OF. N°1713/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1698/15

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°206/15

840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°207/15

840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°208/15

840.349/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°209/15

840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°210/15

840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°211/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.164/2015-NATANAEL BEZERRA DA SILVA-OF. N°1716/15

840.171/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°1659/15

840.194/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1717/15

840.200/2015-ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE ANDRADE-OF. N°1715/15

840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDAOF. N°1688/15

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.507/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

840.549/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Relação Nº 146/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.307/2014-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.097/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-OF. N°1699/15

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.085/2002-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N° 204/15

840.086/2002-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N° 205/15

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.085/2002-ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda.AI N° 142/15

840.086/2002-ECB Rochas Ornamentais do Brasi Ltda.lAI N° 143/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°1726/15

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.005/15

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.043/15

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.107/2010-FLÁVIA DE FREITAS BASTOS- 6.987 n° 2010 - Cessionário: Mineração Vale do Gesso- CNPJ 11 . 4 0 9 . 5 0 9 / 0 0 0 1 - 0 9

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.217/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.

840.821/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2015, p. 66

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