Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 145/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
840.146/2015 — SILVANA MARIA MILET MARTINS DE ALBUQUERQUE
OF. N°1713/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 144/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.246/2013-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1697/15
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)Cessionário:Companhoa Brasileira de Vidros Planos- CPF ou CNPJ 10.858.291/0001-07- Alvará n°16.829/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°213/15
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.631/2011-Dantas e Leite Indústria e Comércio Ltda.Substância Aprovada:Argila
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
840.589/2010-Souza Leite Extrações Eireli-ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.050/2011-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.478/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF.
N°1689/15
840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1706/15
840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°1708/15
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.590/2007-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPPARARIPINA/PE - Guia n° 014/2015-20.000Ton/ano-Gipsita- Validade:10/12/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1694/15
840.583/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1708/15
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 135, 136 e 137/15
840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 097/15
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.032/2005-Engarrafadora Igarassu Ltda.- AI N° 126/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF.
N°1690/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°221.44.040/15
Relação Nº 145/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.090/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1720/15
840.091/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1719/15
840.138/2015-OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLASNER-OF. N°1718/15
840.146/2015-SILVANA MARIA MILET MARTINS DE ALBUQUERQUE-OF. N°1713/15
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1698/15
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°206/15
840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°207/15
840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°208/15
840.349/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°209/15
840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°210/15
840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°211/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.164/2015-NATANAEL BEZERRA DA SILVA-OF. N°1716/15
840.171/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°1659/15
840.194/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1717/15
840.200/2015-ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE ANDRADE-OF. N°1715/15
840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDAOF. N°1688/15
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.507/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO
840.549/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Relação Nº 146/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.307/2014-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.097/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-OF. N°1699/15
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.085/2002-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N° 204/15
840.086/2002-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N° 205/15
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.085/2002-ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda.AI N° 142/15
840.086/2002-ECB Rochas Ornamentais do Brasi Ltda.lAI N° 143/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°1726/15
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.005/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.043/15
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.107/2010-FLÁVIA DE FREITAS BASTOS- 6.987 n° 2010 - Cessionário: Mineração Vale do Gesso- CNPJ 11 . 4 0 9 . 5 0 9 / 0 0 0 1 - 0 9
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.217/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
840.821/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.146/2015
- 840.246/2013
- 840.201/2010
- 840.084/2008
- 840.631/2011
- 840.589/2010
- 840.050/2011
- 840.478/2007
- 840.139/2008
- 840.192/2011
- 840.590/2007
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- 840.032/2005
- 840.189/2007
- 840.090/2015
- 840.091/2015
- 840.138/2015
ver todos os 44 processos
- 840.009/2015
- 840.346/2012
- 840.347/2012
- 840.348/2012
- 840.349/2012
- 840.350/2012
- 840.351/2012
- 840.164/2015
- 840.171/2015
- 840.194/2015
- 840.200/2015
- 840.210/2015
- 840.507/2010
- 840.549/2011
- 840.307/2014
- 840.097/2015
- 840.085/2002
- 840.086/2002
- 840.016/2006
- 840.216/1991
- 807.193/1972
- 840.107/2010
- 840.217/2011
- 840.821/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2015, p. 66