DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 197/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.857/2015-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

870.858/2015-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.133/2015-MINERACAO EXIDO LTDA ME

871.146/2015-GRAN VALE LTDA ME

871.148/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

871.168/2015-ALLAN BALIZA BARROS

871.194/2015-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

871.198/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.199/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.200/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.201/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.219/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

871.377/2015-ELPIDIO DE SOUZA PEIXINHO JUNIOR

871.598/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.634/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE-

RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°491/2015

871.213/2014-GEOVAN DA ANUNCIAÇÃO CORDEIROOF. N°473/2015

871.698/2014-FAMA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°474/2015

870.781/2015-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°472/2015

870.806/2015-ALBA REGINA DE MELO SANTOS 65558316500-OF. N°482/2015

870.859/2015-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-OF. N°492/2015

870.870/2015-SUL BAHIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA ME-OF. N°471/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.735/2010-LEITE, SANTANA & CIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

874.698/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES

874.727/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES

874.760/2011-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA

872.543/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

872.603/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

872.604/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

872.605/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

870.152/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME

871.080/2015-ELI ARAUJO DA SILVA

871.097/2015-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR

871.122/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

871.341/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

871.369/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

871.370/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.319/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.653/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°12364/2015

870.519/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA -Alvará N°7940/2013

870.663/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8748/2014

870.664/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8749/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.224/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°468/2015

870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°476/2015

870.800/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°493/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°477/2015-180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.224/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°469/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

870.022/2015-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°07/2015 de 16/09/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.974/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.873/2013-JOSIEL SARDINHA NASCIMENTO-OF. N°483/2015

870.001/2014-CERÂMICA CATU GRANDE LTDA-OF. N°485/2015

870.051/2014-ITAIARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°484/2015

870.819/2014-J. C. ARAUJO DE OLIVEIRA ME-OF. N°486/2015

872.182/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°489/2015

871.441/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°478/2015

871.442/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°479/2015

871.444/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°480/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.527/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME 871.932/2015-CERÂMICA RIACHÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.930/2015-MÁRCIA HELENA FRANCISQUETO ME 871.233/2015-NUPORANGA MINERACAO E SERVICOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 202/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.401/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°149/2015

870.402/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°150/2015

870.403/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°151/2015

RELAÇÃO Nº 205/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

875.227/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°1013/2014

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

872.836/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

872.837/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

873.035/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

873.036/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

873.037/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

873.038/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

873.045/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

873.046/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

873.047/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

873.048/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 873.048/2008

873.049/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

873.050/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

OSMAR ALMEIDA DA SILVA