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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
188
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 263/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    850.240/2015 — ERVICK CLEON GOMES LIMA

    DOU de 24/06/2015

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 256/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.017/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.410/2012-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME-AI N°128/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.168/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°752/2015

850.730/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES-OF. N°753/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.021/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.028/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.062/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.771/2009-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-ALVARÁ N°1546/2011

850.245/2011-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-ALVARÁ N°7443/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.868/2010-VALE METAIS BÁSICOS S A-AI N°439/2015

850.188/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°419/2015

850.551/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°429/2015

850.784/2011-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME-AI N°426/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.168/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.383/2015-MARIA LÚCIA TAVARES DE LIMA-Registro de Licença N°99/2015 de 28/09/2015-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.075/2008-SILICAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- Registro de Licença N°:54/2008 - Vencimento em 03/10/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.947/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

RELAÇÃO Nº 263/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.240/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA- DOU de 24/06/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.410/2012-TRANSPORTES HELLMAG LTDA MENOT. N°102/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.410/2012-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME- AI N°128/2014

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- Publicado DOU de 16/05/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.410/2012-Transportes Hellmag Ltda Me- NOT. N°103/2015

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 01/10/2015, p. 119

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