Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 256/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
850.245/2011 — CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME
ALVARÁ N°7443/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 256/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.017/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.410/2012-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME-AI N°128/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.168/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°752/2015
850.730/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES-OF. N°753/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.021/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA
851.028/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA
851.062/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.771/2009-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-ALVARÁ N°1546/2011
850.245/2011-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-ALVARÁ N°7443/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.868/2010-VALE METAIS BÁSICOS S A-AI N°439/2015
850.188/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°419/2015
850.551/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°429/2015
850.784/2011-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME-AI N°426/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.168/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.383/2015-MARIA LÚCIA TAVARES DE LIMA-Registro de Licença N°99/2015 de 28/09/2015-Vencimento em Indeterminado
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.075/2008-SILICAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- Registro de Licença N°:54/2008 - Vencimento em 03/10/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.947/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
RELAÇÃO Nº 263/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.240/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA- DOU de 24/06/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.410/2012-TRANSPORTES HELLMAG LTDA MENOT. N°102/2015
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.410/2012-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME- AI N°128/2014
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- Publicado DOU de 16/05/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.410/2012-Transportes Hellmag Ltda Me- NOT. N°103/2015
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 01/10/2015, p. 119