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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 205/2015

Seção
1
Data
Edição
195
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 205/2015

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.367/2011 — PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

    OF. N°4137/2015

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 205/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.410/2003-CALWER MINERAÇÃO LTDA-AI N°203/2007

815.001/2007-ASSIS ARTUR ADADA-AI N°687/2011

815.540/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°833/2011

815.541/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°849/2011

815.542/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°812/2011

815.556/2007-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°819/2011

815.644/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA-AI N°897/2011

815.695/2007-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°891/2011

815.835/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°1084/2011

815.878/2007-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°916/2011

815.907/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°172/2013

815.072/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°505/2011

815.073/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°513/2011

815.074/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°510/2011

815.075/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°515/2011

815.076/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°517/2011

815.077/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°514/2011

815.078/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°518/2011

815.140/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°1136/2011

815.141/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°1137/2011

815.442/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°1021/2011

815.514/2008-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-AI N°1039/2011

815.760/2009-HUMBERTO LUIZ BRIGHENTI-AI N°637/2012

815.964/2010-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°1160/2015

815.385/2013-JOÃO FABRÍCIO RAMOS DOS SANTOSAI N°1324/2015

815.922/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°906/2015

815.998/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°907/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP-OF. N°4138/2015

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP-Alvará N°4273/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.252/2006-JULIO JOÃO GOLIN- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83471722/0001-51- Alvará n°12.128/2006

815.711/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83471722/0001-51- Alvará n°12.246/2006

815.091/2012-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 09444221/0001-23- Alvará n°2341/2012

815.078/2013-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 09444221/0001-23- Alvará n°4859/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.172/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME

815.642/2013-JB IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.965/2010-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Alvará n°1733/2010 - Cessionário: MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CNPJ 09444221/0001-23

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.321/1995-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4132/2015

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.040/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- AI N°676/2011

815.236/2009-IVÂNIO MAY BRUENING EPP- AI N°477/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.- Alvará n° 5326/2008 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA ME- CNPJ 21670687/0001-42

815.456/2010-SERLEY SERAFIM PAGNAN ME- Edital de Disponibilidade nº n° 11/2010 - Cessionário: EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME- CNPJ 15391819/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.326/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4139/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.079/2001-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA-

VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4137/2015

815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4137/2015

815.029/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4137/2015

815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4137/2015

815.317/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4137/2015

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.029/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Início:01/09/2014-Término:22/12/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.564/2015-MARLENE KRUGEL

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 13/10/2015, p. 55

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