Processo minerário

815.321/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1230/2017

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2. 22/08/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 242, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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3. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 217/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 13/10/2015 Seção 1

   Relação nº 205/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4132/2015

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5. 30/03/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 12/05/2005, Relação n° 9/2005, Seção I, pág. - Onde se lê: "A área fica reduzida de 31,28 ha para 21,28 ha", Leia-se: "A área fica reduzida de 31,28 ha para 21,27 ha"

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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