Processo minerário

815.091/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40680/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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3. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 240/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 196,45 ha para 70,50 ha-Argila

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6. 13/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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7. 02/05/2012 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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